SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 1 de 2016 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 40 Turno: - Texto original	DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO E LEI N° 61/2015, QUE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORES ESTADUAIS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ESTADO DE ALAGOAS. - - DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO E LEI N° 61/2015, QUE	Não há resultado
2	MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 3 de 2016 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 107 Turno: - Texto original	DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 111/2015, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 111/2015, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
3	MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 4 de 2016 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 108 Turno: - Texto original	DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 65/2015, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS. - - DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 65/2015, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.	Não há resultado
4	MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 6 de 2016 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 110 Turno: - Texto original	DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 37/2015, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 7.472, DE 06 DE MAIO DE 2013 ADICIONANDO OS INCISOS IX E X, QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DO TRABALHADOR. - - DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº37/2015, QUE	Não há resultado
5	MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 7 de 2016 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 111 Turno: - Texto original	DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 24/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS LOCAIS DE FEIRAS LIVRES DO ESTADO DE ALAGOAS. - - DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº24/2015, QUE	Não há resultado
6	MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 8 de 2016 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 112 Turno: - Texto original	DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 83/2015, QUE INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO-ESCOLA SUSTENTÁVEL. - - DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº83/2015, QUE	Não há resultado
7	MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 9 de 2016 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 113 Turno: - Texto original	DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 34/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTOS DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS. - - DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 34/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTOS DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS.	Não há resultado
10	MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 2 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: 3266 Turno: -	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2015 ( 5ª SESSÃO ) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2015 ( 5ª SESSÃO ) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)