Resumo (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO E LEI N° 61/2015, QUE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORES ESTADUAIS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ESTADO DE ALAGOAS.

DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 111/2015, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 65/2015, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.

DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 37/2015, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 7.472, DE 06 DE MAIO DE 2013 ADICIONANDO OS INCISOS IX E X, QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DO TRABALHADOR.

DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 24/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS LOCAIS DE FEIRAS LIVRES DO ESTADO DE ALAGOAS.

DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 83/2015, QUE INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO-ESCOLA SUSTENTÁVEL.

DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 34/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTOS DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2015 ( 5ª SESSÃO ) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.