SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 6.918, de 18 de janeiro de 2007 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GRACILIANO RAMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 466, de 04 de janeiro de 2007 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DOUTOR ISMAEL PEREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 465, de 04 de janeiro de 2007 Ementa: CONCEDE COMENDA LÊDO IVO AO DR.JOSÉ MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 464, de 04 de janeiro de 2007 Ementa: ESTABELECE REGRA PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICÃO NATALINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 32, de 02 de janeiro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
LEI ORDINARIA nº 6.795, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JERÔNIMO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 462, de 19 de dezembro de 2006 Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO Nº 428/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 463, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 461, de 05 de dezembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 24, de 23 de novembro de 2006 Ementa: INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DISCIPLINA A PERDA DE CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 460, de 28 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDO DE LIMA SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 459, de 28 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO EXMO. SENHOR GENERAL DE EXERCITO MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 458, de 04 de abril de 2006 Ementa: CRIA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 457, de 29 de março de 2006 Ementa: INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 456, de 29 de março de 2006 Ementa: INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 455, de 29 de março de 2006 Ementa: INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 454, de 29 de março de 2006 Ementa: INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 453, de 29 de março de 2006 Ementa: INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DE ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 452, de 27 de dezembro de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 416, de 23 de novembro de 2005 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 415, de 23 de novembro de 2005 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 414, de 23 de novembro de 2005 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 413, de 23 de novembro de 2005 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 412, de 23 de novembro de 2005 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 411, de 23 de novembro de 2005 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 410, de 20 de setembro de 2005 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 450, de 16 de agosto de 2005 Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 449, de 12 de abril de 2005 Ementa: ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 443/2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.569, de 19 de janeiro de 2005 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.568, de 06 de janeiro de 2005 Ementa: INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.567, de 05 de janeiro de 2005 Ementa: ALTERA A LEI DELEGADA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, A LEI Nº 6.423, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINARIA nº 6.423, de 17 de dezembro de 2003
RESOLUÇÃO nº 448, de 23 de dezembro de 2004 Ementa: CONCEDE COMENDA LEDO IVO A SENHORA LEDA MARIA DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 447, de 23 de dezembro de 2004 Ementa: CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO ENGENHEIRO CARLOS ROBERTO PEIXOTO LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.544, de 21 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS SOLDADOS, CABOS E SUBTENENTES DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O ACESSO NA HIERÁRQUIA MILITAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 31, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: ALTERA O INCISO V, DO ART 49, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
RESOLUÇÃO nº 446, de 09 de novembro de 2004 Ementa: INSTITUI A COMENDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 445, de 09 de novembro de 2004 Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA, EM CARÁTER PERMANENTE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.514, de 23 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 444, de 22 de junho de 2004 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 112 DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE JANEIRO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 443, de 09 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 442, de 25 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS A SENHORA SONIA MARIA PEREIRA DE GOUVEIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 441, de 11 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS A PREFEITA DE MACEIÓ DRA. KATIA BORN RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 440, de 11 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO PROFESSOR DOUTOR DOUGLAS APRATTO TENÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 30, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA O ART. 95, § 1º, I, II, III E IV, § 2º, I E II E § 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
LEI ORDINARIA nº 6.423, de 17 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINARIA nº 6.173, de 31 de julho de 2000 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINARIA nº 6.567, de 05 de janeiro de 2005
DECRETO LEGISLATIVO nº 409, de 13 de novembro de 2003 Ementa: SUSTA AÇÃO PENAL CONTRA O EXMº SR. DEPUTADO JOSÉ CÍCERO SOARES ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 408, de 11 de novembro de 2003 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 439, de 04 de novembro de 2003 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 407, de 04 de novembro de 2003 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 406, de 04 de novembro de 2003 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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