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Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
CÓDIGO
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA À CONSTITUIÇÃO
LEI COMPLEMENTAR
LEI DELEGADA
LEI ORDINARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Número
Ano
---------
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2023
2022
2021
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2001
2000
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1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1966
1956
1691
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Regulamentação
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
1ª SECRETARIA - 1SEC
2ª SECRETARIA - 2 SEC
3ª SECRETARIA - 3 SEC
4ª SECRETARIA - 4 SEC
ARQUIVO FUNCIONAL - ARQ.FUNC
ARQUIVO GERAL - ARQ
ASSENTAMENTO FINANCEIRO - ASSE. FIN
ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA - ASS.PRES
ASSESSORIA MILITAR - ASS-MIL
ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS - ASS.EXTRA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 05
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR-08
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 07
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 01
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 02
COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
COORDENAÇÃO GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - COORG-LEG
DIREITOS E DEVERES - DIR. DEV
DIRETORIA ADMINISTRATIVA - D ADM
DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO - DIR-ESCLEG
DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DIR-ADPESS
DIRETORIA DE ALMOXARIFADO - DIR-ALMOX
DIRETORIA DE APOIO JURIDICO - DIR-APOJUR
DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
DIRETORIA DE ARQUIVO - DIR-ARQ
DIRETORIA DE ATAS, REGISTRO E ANAIS - DIR-ATAREG
DIRETORIA DE CERIMONIAL - DIR-CERIM
DIRETORIA DE COMPRAS - DIR-COMPRA
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - DIR-COM
DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO - DIR-CONTIN
DIRETORIA DE EXPEDIENTE - DIR-EXP
DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - DIR-FINCON
DIRETORIA DE GESTAO DOCUMENTAL - DIR-GEDOC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LIC-CONT
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO - DIR-MANU
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO - DIR-MATPAT
DIRETORIA DE ORÇAMENTO - DIR-ORÇA
DIRETORIA DE PREGAO - DIR-PREG
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DIR-RH
DIRETORIA DE SAUDE E ASSISTENCIA - DIR-SAUDAS
DIRETORIA DE SONORIZAÇÃO - DIR-SON
DIRETORIA DE TAQUIGRAFIA E DEBATES - DIR-TAQDEB
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIR-TI
DIRETORIA FINANCEIRA - D FINAN
DIRETORIA-GERAL - DGER
DIRETORIA SERVIÇOS GERAIS - DIR-SERG
EXPEDIENTE - EXP
GAB DEP ALEXANDRE AYRES - GAB ALEX
GAB DEP ANDRE SILVA - GAB ANDRE S
GAB DEP ANGELA GARROTE - GAB AG
GAB DEP ANTONIO ALBUQUERQUE - GAB-AA
GAB DEP BRENO ALBUQUERQUE - GAB BRENO
GAB DEP BRUNO TOLEDO - GAB-BT
GAB DEP CABO BEBETO - GAB CABO B
GAB DEP CARIMBÃO JÚNIOR - GAB-CJ
GAB DEP CARLA DANTAS - GAB CARLA D
GAB DEP CIBELE MOURA - GAB CIBELE
GAB DEP DAVI DAVINO - GAB-DD
GAB DEP DAVI MAIA - GAB DM
GAB DEP DELEGADO LEONAM - GAB LEONAM
GAB DEP DOUTOR WANDERLEY - GAB WANDER
GAB DEP DUDU HOLLANDA - GAB-DH
GAB DEP DUDU RONALSA - GAB DUDU R
GAB DEP EDVAL GAIA - GAB-EG
GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA
GAB DEP FERNANDO PEREIRA - GAB FERNANDO P
GAB DEP FLAVIA CAVALCANTE - GAB FLA C
GAB DEP FRANCISCO TENÓRIO - GAB-FT
GAB DEP GABI GONÇALVES - GAB GABI G
GAB DEP GALBA NOVAES - GAB-GN
GAB DEP GILVAN BARROS FILHO - GAB-GB
GAB DEP HENRIQUE CHICAO - GAB CHICAO
GAB DEP INÁCIO LOIOLA - GAB-IL
GAB DEP ISNALDO BULHÕES - GAB-IB
GAB DEP JAIRZINHO LIRA - GAB-JL
GAB DEP JOÃO BELTRÃO - GAB-JB
GAB DEP JÓ PEREIRA - GAB-JP
GAB DEP LELO MAIA - GAB LELO M
GAB DEP LEO LOUREIRO - GAB LEO
GAB DEP LOBAO - GAB-LOB
GAB DEP LUIZ DANTAS - GAB-LD
GAB DEP MARCELO BELTRÃO - GAB MARC B
GAB DEP MARCELO VICTOR - GAB-MV
GAB DEP MARCOS BARBOSA - GAB-MB
GAB DEP MARQUINHOS MADEIRA - GAB-MM
GAB DEP MESAQUE PADILHA - GAB MESAQUE
GAB DEP OLAVO CALHEIROS - GAB-OC
GAB DEP PASTOR JOÃO LUIZ - GAB-PJ
GAB DEP PAULO DANTAS - GAB PAULO
GAB DEP REMI CALHEIROS - GAB REMI
GAB DEP RICARDO NEZINHO - GAB-RN
GAB DEP RODRIGO CUNHA - GAB-RC
GAB DEP RONALDO MEDEIROS - GAB-RM
GAB DEP ROSE DAVINO - GAB ROSE
GAB DEP SÉRGIO TOLEDO - GAB-ST
GAB DEP SEVERINO PESSÔA - GAB-SP
GAB DEP SILVIO CAMELO - GAB SILVIO
GAB DEP TARCIZO FREIRE - GAB-TF
GAB DEP THAIZE GUEDES - GAB-TG
GAB DEP YVAN BELTRÃO - GAB YVAN B
GAB. DO GOVERNADOR - GABGOV
GAB PRESIDÊNCIA - PRES
GAB VICE-PRESIDÊNCIA - VICE-PRES
OUVIDORIA PARLAMENTAR - OUV-PARLA
PLENÁRIO - PLEN
PROCURADORIA GERAL - PROL
PROTOCOLO - PRO
REGISTRO FUNCIONAL - REG.FUNC
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Normas por Partido
---------
AVANTE - Avante
CIDADANIA - Cidadania
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PAN - Partido dos Aposentados da Nação
PATRI - Patriotas
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PGT - Partido Geral dos Trabalhadores
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Podemos
PP - Progressistas
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - Partido Pátria Livre
PPS - Partido Popular Socialista
PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PV - Partido Verde
REDE - Rede Sustentabilidade
REPUBLICA - Republicanos
SD - Solidariedade
UNIÃO - União Brasil
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