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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À 3ª SARGENTO PRISCILA PORCIÚNCULA, INTEGRANTE DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 420/2023 E A DEVOLUÇÃO DO PROCESSO AO GABINETE DA REQUERENTE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZULEIDE MARIA DE GOUVEIA, MAIS CONHECIDA COMO ''LEDA GOLVEIA'', CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E FUNCIONÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO A MAIS DE 31 ANOS, OCORRIDO NA DATA DE HOJE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÕES DOS DIAS 18, 19, 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÕES DOS DIAS 19, 24, 25 E 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO PLENÁRIA PARA CONCEDER O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ÊNIO ANDRADE PIMENTA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA COM O TEMA "PROMOÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA ZOOTECNIA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL ALAGOANO JURACY JÚNIOR, EM RAZÃO DE SUA CONQUISTA NA ULTRAMARATONA UAI REVERSE-ULTRA DOS ANJOS INTERNACIONAL, REALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA ALAGOANA YASMIM SANAE FARIAS SILVA, DE APENAS 23 ANOS, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE CONQUISTA NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JIU-JITSU 2025, REALIZADA NA CIDADE DE BARUERI,SP.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AOS MÉDICOS ALAGOANOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À S EMPREENDEDORAS ALAGOANAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR DR. ORLANDO ROCHA FILHO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR CÂNDIDO FERREIRA, PAI DO VEREADOR MARCONDES, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR E PESQUISADOR DA CULTURA POPULAR JOSÉ GOMES PEREIRA, CONHECIDO COMO ZEZITO GUEDES, OCORRIDO EM ARAPIRACA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO CONVITE AO SENHOR LUIZ DANTAS VALE, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS AFIRMAÇÕES POR ELE LEVANTADAS DE QUE ESTE PARLAMENTAR DISSEMINA FAKE NEWS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 25 E 27 DE NOVEMBRO, E DOS DIAS 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 05 E 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO DA POLÍCIA MILITAR LUCAS GOMES CANABARRO, INTEGRANTE DA MINHA ASSESSORIA MILITAR, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 02, 03, 04, 09, 10, 11 E 16/12/2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PRIMEIROS SOCORROS NA COMUNIDADE ESCOLAR: EDUCAÇÃO PARA VIDA E FORMAÇÃO CIDADÃ EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA DE HOJE PARA A 2° DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° PLO 1372/2025, E NÃO HAVENDO ORADORES, O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO, CONFORME O ART. 193 DO RI, PASSANDO-SE IMEDIATAMENTE Á VOTAÇÃO EM 2° TURNO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUSÃO NA PAUTA DE FORMA IMEDIATA NA ORDEM DO DIA DE HOJE, DO PROJETO DE LEI N° PLO 1372/2025 E 1444/2025 PARA A 2° DISCUSSÃO, E NÃO HAVENDO ORADORES, O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO, CONFORME O ART. 193 DO RI, PASSANDO-SE A MATÉRIA A VOTAÇÃO EM 2° TURNO IMEDIATAMENTE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 17, 18 E 22/12/2025.

MENSAGEM Nº 4/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 805/2024 QUE "ESTABELECE COMO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO E CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS".

MENSAGEM Nº 5/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 503/2023 QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO ESTADO DE ALAGOAS".

MENSAGEM Nº 6/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1090/2024 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

MENSAGEM Nº 11/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 796/2024 QUE "INSTITUI O PROGRAMA ALAGOANO DE ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ^".

MENSAGEM Nº 12/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 790/2024 QUE "ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS E AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA".

MENSAGEM N°22/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°804/2024 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á TÉCNICA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO Á PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.''

MENSAGEM N°23/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº664/2023 QUE ''CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR DO ESTADO DE ALAGOAS E DE INCENTIVO Á DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS.''

MENSAGEM N°25/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°992/2024 QUE ''CRIA MULTA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PESSOA QUE INVADIR LOCAL DESTINADO A CULTO RELIGIOSO E/OU IMPEDIR OU PERTURBAR CERIMÔNIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N°26/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°825/2024 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

MENSAGEM N°27/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°649/2023 QUE ''DETERMINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N°28/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°118/2023 QUE ''DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO GERIDOS E/OU FINANCIADOS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS.''

MENSAGEM N°29/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°809/2024 QUE ''ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS''.

MENSAGEM N°39/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°899/2024 QUE ''DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E INCENTIVO DA CAPOEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS''.

MENSAGEM N°40/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°228/2023 QUE ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE REAJUSTE, REVISÃO OU ALTERAÇÃO TARIFÁRIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS''.

MENSAGEM N°41/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°830/2024 QUE ''INSTITUI O SELO 'EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI', NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS''.

MENSAGEM N° 53/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 218/2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE".

MENSAGEM N° 54/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 694/2024 QUE "RECONHECE A PERMANÊNCIA DE CANINOS E FELINOS COMUNITÁRIOS E DEFINE REGRAS PARA AMBIENTES DE ACOLHIMENTO DESTAS ESPÉCIES NO ESTADO DE ALAGOAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM N° 55/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 724/2024 QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS"

MENSAGEM N° 56/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 40/2023 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'AGILIZA AÊ' QUE VISA TRATAR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM N° 57/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS DIRETOS DOS USUÁRIOS DAS COMPANHIAS AÉREAS NOS CASOS DE ATRASOS E CANCELAMENTOS SOBRE VOOS OU PRETERIÇÃO NO EMBARQUE EM TODOS OS AEROPORTOS NO ÂMBITO DO ESTADO E ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 80/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 783/2024, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 81/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 600/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA JÚRI E CIDADANIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 82/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 703/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.