VETO PARCIAL nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
06/01/2025
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 5/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 503/2023 QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO ESTADO DE ALAGOAS".
Indexação
Observação