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PLO 185/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS BENS DE USO PÚBLICO, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Protocolo: 1871/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI QUE NÃO FOI SANCIONADO E NÃO PROMULGADO NO PRAZO CONSTITUCIONAL.
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.165, de 25 de setembro de 2019
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PLO 618/2009 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2009
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: AO APOIO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios:
3
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PLO 143/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO PORTA ABERTA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Protocolo: 1805/2007, Data Protocolo:
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Horário:
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.397, de 03 de agosto de 2012
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PLO 153/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
FUNDAÇÃO GRACILIANO RAMOS.
Apresentação: 17 de Abril de 2007
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 6.918, de 18 de janeiro de 2007
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PLO 351/1989 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE NOVOS SÍMBOLOS, ATUALIZA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 1989
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PLO 138/1987 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1987
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 4.961, de 29 de dezembro de 1987
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