Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 67/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 1196/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 15:33:46
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
PRE 68/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1229/2017, Data Protocolo:
03/05/2017 -
Horário: 16:46:02
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO, SENDO TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 580 DE 26/092017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 580, de 26 de setembro de 2017
|
PRE 69/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS A SENHORA MAJOR BM CAMILA RENATHA PAIVA BARBOSA TORRES
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 1339/2017, Data Protocolo:
12/05/2017 -
Horário: 10:19:13
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO PELO AUTOR.
Texto Original
|
PRE 70/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ARTIGO 74º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 1488/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 8:16:06
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Última Ação: Tramitando
Texto Original
|
PRE 71/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ESTATUI E ORGANIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO FORA DE SUA SEDE - PARLAMENTO NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 1489/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 8:19:44
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
PRE 72/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. THIAGO ANDRIGO VESELY.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 1776/2017, Data Protocolo:
22/06/2017 -
Horário: 10:55:05
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 73/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 1822/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 14:44:56
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª COMISSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 74/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ESTABELECE O RESPEITO À ORDEM CRONOLÓGICA DAS PROPOSIÇÕES COLOCADAS EM PAUTA NAS COMISSÕES E DA RESPECTIVA INCLUSÃO EM PLENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 2411/2017, Data Protocolo:
22/08/2017 -
Horário: 14:48:10
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 75/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 2597/2017, Data Protocolo:
06/09/2017 -
Horário: 13:48:53
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER NO PLENÁRIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 581, de 31 de outubro de 2017
|
PRE 76/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2755/2017, Data Protocolo:
19/09/2017 -
Horário: 16:36:51
Autor:
FRANCISCO HOLANDA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO Nº 582 DE 21/11/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 582, de 21 de novembro de 2017
|
PRE 77/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 2795/2017, Data Protocolo:
20/09/2017 -
Horário: 16:18:43
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 583 DE 28/11/2017, PUBLICADA DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO, EM 30/11/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 583, de 28 de novembro de 2017
|
PRE 78/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2907/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 14:10:59
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 595 DE 07/05/2019 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 08/05/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 595, de 07 de maio de 2019
|
PRE 79/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.123, ACRESCENTA O INCISO XV, CRIANDO A 15ª COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, ALÉM DE ACRESCENTAR UM INCISO E ALÍNEAS NO ART.125, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 3540/2017, Data Protocolo:
25/10/2017 -
Horário: 17:23:21
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME REQUERIMENTO Nº 602-2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 80/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 3654/2017, Data Protocolo:
07/11/2017 -
Horário: 17:36:52
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 81/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO ROBERTO MARQUES LIMA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 3802/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 13:08:08
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
ISNALDO BULHÕES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 82/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO DOUTOR ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIRA
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 3913/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 17:11:46
Autor:
ISNALDO BULHÕES
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original
|
PRE 83/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4020/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 17:38:25
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
MARCELO BELTRÃO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 1º E 2º TURNO, SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PELA RESOLUÇÃO N° 607 DE 03/09/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 11/09/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 607, de 03 de setembro de 2019
|
PRE 84/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPITULO II DA RESOLUÇÃO Nº369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ALTERANDO OS ARTIGOS 298, 299, 300, 301 E 302.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4021/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 17:40:37
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Texto Original
|
PEC 70/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: CRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS EM SEU ART. 89 O §8º, QUE VISA, ATRAVÉS DA SANÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO GOVERNADOR, SUPRIR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO.
3ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 3995/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 17:14:33
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REC 1/2017 - RECURSOS
Ementa: ENCAMINHA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO REFERENTE AO DIA 15 DE MARÇO/2017.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 610/2017, Data Protocolo:
15/03/2017 -
Horário: 14:08:39
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITANDO
|
REC 2/2017 - RECURSOS
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÃO DO DIA 03/05/2017
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1226/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITANDO
|
REC 3/2017 - RECURSOS
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE AO PARECER QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI 239/16.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 1583/2017, Data Protocolo:
02/06/2017 -
Horário: 13:39:00
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
|
REC 4/2017 - RECURSOS
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 10/08/2017
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 2350/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 14:45:55
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: TRAMITANDO
|
REQ 0/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 16 E 17/08/2017.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2636/2017, Data Protocolo:
12/09/2017 -
Horário: 14:14:14
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: em tramitação
|
REQ 140/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL,A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SECA QUE ATINGE O ESTADO DE ALAGOAS E SOBRE O CANAL DO SERTÃO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
|
REQ 1038/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA HOMENAGEAR OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE DE MARTIN LUTERO E OS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo:
12/01/2017 -
Horário: 13:07:34
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: tramitando
Texto Original
|
REQ 1039/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SECA QUE ATINGE O ESTADO DE ALAGOAS E SOBRE O CANAL DO SERTÃO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: TRAMITANDO
|
REQ 1041/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUE A MESA, NA FORMA REGIMENTAL O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 158/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 14:15:03
Autor:
LUIZ DANTAS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL EM 03/02/2017 E ARQUIVADA.
|
REQ 1042/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 159/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 14:35:45
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EM 03/02/2017 E REPUBLCADO POR INCORRECÃO EM 06/02/2017
|
REQ 1043/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017-2019
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 160/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 14:43:44
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO PUBLICADO NO DOE. EM 03/02/2017 E ARQUIVADO.
|
REQ 1044/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA CONCORRER AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2017/2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 161/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 14:52:08
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO NO EXPEDIENTE E PUBLICADO NO DOE DE 03/02/2017 E ARQUIVADO.
|
REQ 1045/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 01/02/2017.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 165/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 16:16:38
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: TRAMITANDO.
|
REQ 1046/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR A UM DOS GRANDES NOMES DA VIDA SOCIAL E POLITICA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO MANOEL EDSON DE SANDES O POPULAR BODE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 13:10:45
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
|
REQ 1047/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 208/2017, Data Protocolo:
08/02/2017 -
Horário: 12:14:21
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITANDO.
|
REQ 1048/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 279/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 11:34:41
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
REQ 1049/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO/2017.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 286/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 16:31:37
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
|
REQ 1050/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO DO DEPUTADO EDUARDO HOLANDA PARA LÍDER DO PARTIDO E O DEPUTADO MARCELO VICTOR VICE LÍDER DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 292/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 20:02:31
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
|
REQ 1051/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO/2017.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 312/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 17:22:40
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
|
REQ 1052/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 16/02/2017 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 316/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 18:59:41
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 1053/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE ARAPIRACA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO ALAGOANO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 356/2017, Data Protocolo:
21/02/2017 -
Horário: 11:09:57
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 1054/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDECY SIMPLÍCIO DA SILVA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 367/2017, Data Protocolo:
21/02/2017 -
Horário: 14:56:37
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LLIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CAB´PIVEIS
MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
|
REQ 1055/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POLÍTICOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 376/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 8:47:51
Autor:
OLAVO CALHEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 1056/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO REFERENTE AO DIA 21/02/2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 389/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 14:52:44
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
|
REQ 1057/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO REFERENTE AO DIA 22/02/2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 390/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 14:54:33
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
|
REQ 1059/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 23/02/2017
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 397/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 15:45:46
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
|
REQ 1060/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO REFERENTE AO DIA 22/02/2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 403/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 16:38:16
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
|
REQ 1061/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 408/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 17:07:40
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
|
REQ 1062/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 407/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 17:05:29
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
REQ 1063/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO SR. BENEDITO DE LIRA, SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO PARTIDO PROGRESSISTA/ AL, PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO NO SENADO FEDERAL SEMPRE NA BUSCA DO CRESCIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSEGUINDO INÚMEROS INVESTIMENTOS, E EM ESPECIAL POR TER CONSEGUIDO NO ULTIMO TRIMESTRE O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA CER II/ MINISTÉRIO DA SAÚDE DO COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE EM ARAPIRACA-AL, ALÉM DE OUTRAS 3 INSTITUIÇÕES DO ESTADO, QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 409/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 17:15:35
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 1064/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROFISSIONAL ARTESÃO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 406/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 17:02:51
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA AGUARDANDO INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
