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PRE 67/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 1196/2017, Data Protocolo: 02/05/2017 - Horário: 15:33:46
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

PRE 68/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1229/2017, Data Protocolo: 03/05/2017 - Horário: 16:46:02
Autor:  DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO, SENDO TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 580 DE 26/092017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 580, de 26 de setembro de 2017

PRE 69/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS A SENHORA MAJOR BM CAMILA RENATHA PAIVA BARBOSA TORRES

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 1339/2017, Data Protocolo: 12/05/2017 - Horário: 10:19:13
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO PELO AUTOR.
Texto Original

PRE 70/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ARTIGO 74º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 1488/2017, Data Protocolo: 24/05/2017 - Horário: 8:16:06
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   Tramitando
Texto Original

PRE 71/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTATUI E ORGANIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO FORA DE SUA SEDE - PARLAMENTO NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 1489/2017, Data Protocolo: 24/05/2017 - Horário: 8:19:44
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

PRE 72/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. THIAGO ANDRIGO VESELY.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 1776/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 10:55:05
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 73/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 1822/2017, Data Protocolo: 28/06/2017 - Horário: 14:44:56
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª COMISSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 74/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O RESPEITO À ORDEM CRONOLÓGICA DAS PROPOSIÇÕES COLOCADAS EM PAUTA NAS COMISSÕES E DA RESPECTIVA INCLUSÃO EM PLENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 2411/2017, Data Protocolo: 22/08/2017 - Horário: 14:48:10
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 75/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 2597/2017, Data Protocolo: 06/09/2017 - Horário: 13:48:53
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:  SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Última Ação:   PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER NO PLENÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 581, de 31 de outubro de 2017

PRE 76/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2755/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 16:36:51
Autor:  FRANCISCO HOLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO Nº 582 DE 21/11/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 582, de 21 de novembro de 2017

PRE 77/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 2795/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 16:18:43
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 583 DE 28/11/2017, PUBLICADA DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO, EM 30/11/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 583, de 28 de novembro de 2017

PRE 78/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2907/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 14:10:59
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 595 DE 07/05/2019 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 08/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 595, de 07 de maio de 2019

PRE 79/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.123, ACRESCENTA O INCISO XV, CRIANDO A 15ª COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, ALÉM DE ACRESCENTAR UM INCISO E ALÍNEAS NO ART.125, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 3540/2017, Data Protocolo: 25/10/2017 - Horário: 17:23:21
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO CONFORME REQUERIMENTO Nº 602-2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 80/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 3654/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 17:36:52
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 81/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO ROBERTO MARQUES LIMA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 3802/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 13:08:08
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:  ISNALDO BULHÕES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 82/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO DOUTOR ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIRA

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 3913/2017, Data Protocolo: 29/11/2017 - Horário: 17:11:46
Autor:  ISNALDO BULHÕES
Localização Atual:  02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original

PRE 83/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4020/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 17:38:25
Autor:  JÓ PEREIRA
Relatorias:  MARCELO BELTRÃO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM 1º E 2º TURNO, SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PELA RESOLUÇÃO N° 607 DE 03/09/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 11/09/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 607, de 03 de setembro de 2019

PRE 84/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPITULO II DA RESOLUÇÃO Nº369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ALTERANDO OS ARTIGOS 298, 299, 300, 301 E 302.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4021/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 17:40:37
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Texto Original

PEC 70/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS EM SEU ART. 89 O §8º, QUE VISA, ATRAVÉS DA SANÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO GOVERNADOR, SUPRIR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO. 3ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 3995/2017, Data Protocolo: 06/12/2017 - Horário: 17:14:33
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REC 1/2017 - RECURSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO REFERENTE AO DIA 15 DE MARÇO/2017.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 610/2017, Data Protocolo: 15/03/2017 - Horário: 14:08:39
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO

REC 2/2017 - RECURSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÃO DO DIA 03/05/2017

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1226/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO

REC 3/2017 - RECURSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE AO PARECER QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI 239/16.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 1583/2017, Data Protocolo: 02/06/2017 - Horário: 13:39:00
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

REC 4/2017 - RECURSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 10/08/2017

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 2350/2017, Data Protocolo: 17/08/2017 - Horário: 14:45:55
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO

REQ 0/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 16 E 17/08/2017.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2636/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 14:14:14
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   em tramitação

REQ 140/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL,A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SECA QUE ATINGE O ESTADO DE ALAGOAS E SOBRE O CANAL DO SERTÃO

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS

REQ 1038/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA HOMENAGEAR OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE DE MARTIN LUTERO E OS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo: 12/01/2017 - Horário: 13:07:34
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   tramitando
Texto Original

REQ 1039/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SECA QUE ATINGE O ESTADO DE ALAGOAS E SOBRE O CANAL DO SERTÃO

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO

REQ 1041/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUE A MESA, NA FORMA REGIMENTAL O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 158/2017, Data Protocolo: 01/02/2017 - Horário: 14:15:03
Autor:  LUIZ DANTAS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL EM 03/02/2017 E ARQUIVADA.

REQ 1042/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2019.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 159/2017, Data Protocolo: 01/02/2017 - Horário: 14:35:45
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EM 03/02/2017 E REPUBLCADO POR INCORRECÃO EM 06/02/2017

REQ 1043/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017-2019

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 160/2017, Data Protocolo: 01/02/2017 - Horário: 14:43:44
Autor:  DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO PUBLICADO NO DOE. EM 03/02/2017 E ARQUIVADO.

REQ 1044/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA CONCORRER AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2017/2019.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 161/2017, Data Protocolo: 01/02/2017 - Horário: 14:52:08
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO LIDO NO EXPEDIENTE E PUBLICADO NO DOE DE 03/02/2017 E ARQUIVADO.

REQ 1045/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 01/02/2017.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 165/2017, Data Protocolo: 01/02/2017 - Horário: 16:16:38
Autor:  PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO.

REQ 1046/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR A UM DOS GRANDES NOMES DA VIDA SOCIAL E POLITICA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO MANOEL EDSON DE SANDES O POPULAR BODE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo: 07/02/2017 - Horário: 13:10:45
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

REQ 1047/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 208/2017, Data Protocolo: 08/02/2017 - Horário: 12:14:21
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO.

REQ 1048/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 279/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 11:34:41
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 1049/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO/2017.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 286/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 16:31:37
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original

REQ 1050/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO DO DEPUTADO EDUARDO HOLANDA PARA LÍDER DO PARTIDO E O DEPUTADO MARCELO VICTOR VICE LÍDER DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 292/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 20:02:31
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

REQ 1051/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO/2017.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 312/2017, Data Protocolo: 16/02/2017 - Horário: 17:22:40
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQ 1052/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 16/02/2017 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 316/2017, Data Protocolo: 16/02/2017 - Horário: 18:59:41
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original

REQ 1053/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE ARAPIRACA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO ALAGOANO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 356/2017, Data Protocolo: 21/02/2017 - Horário: 11:09:57
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original

REQ 1054/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDECY SIMPLÍCIO DA SILVA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 367/2017, Data Protocolo: 21/02/2017 - Horário: 14:56:37
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LLIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CAB´PIVEIS MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQ 1055/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POLÍTICOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 376/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 8:47:51
Autor:  OLAVO CALHEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original

REQ 1056/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO REFERENTE AO DIA 21/02/2017.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 389/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 14:52:44
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQ 1057/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO REFERENTE AO DIA 22/02/2017.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 390/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 14:54:33
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQ 1059/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 23/02/2017

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 397/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 15:45:46
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQ 1060/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO REFERENTE AO DIA 22/02/2017.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 403/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 16:38:16
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQ 1061/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 408/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 17:07:40
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

REQ 1062/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 407/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 17:05:29
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original

REQ 1063/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO SR. BENEDITO DE LIRA, SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO PARTIDO PROGRESSISTA/ AL, PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO NO SENADO FEDERAL SEMPRE NA BUSCA DO CRESCIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSEGUINDO INÚMEROS INVESTIMENTOS, E EM ESPECIAL POR TER CONSEGUIDO NO ULTIMO TRIMESTRE O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA CER II/ MINISTÉRIO DA SAÚDE DO COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE EM ARAPIRACA-AL, ALÉM DE OUTRAS 3 INSTITUIÇÕES DO ESTADO, QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 409/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 17:15:35
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original

REQ 1064/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROFISSIONAL ARTESÃO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 406/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 17:02:51
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   MATÉRIA LIDA AGUARDANDO INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA.
Texto Original