RESOLUÇÃO nº 595, de 07 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
595
Ano
2019
Data
07/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR.
Indexação
DISPÕE, CRIAÇÃO, FRENTE, PARLAMENTAR.
Observação
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA DEPUTADA JÓ PEREIRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica