Pesquisar Matéria Legislativa

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS OU ELETRÔNICAS NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL SANTIAGO DE COMPOSTELA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SUSCEPTÍVES E ENCHETES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA CRIADO O CURSO DE PSICOLOGIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EM ALAGOAS-UNCISAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA ESCOLA ESTADUAL TORQUATO CABRAL LOCALIZADA NA CIDADE DE CAPELA/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DE MARAVILHA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, SRA. ALINE RODRIGUES, AO PRESIDENTE DA ADEAL, SR. MARCO ALBUQUERQUE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, SRA. MARIA ALICE BELTRÃO, QUE APRECIEM AS SUGESTÕES PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 8.228/2020, 8.230/2020, 8.278/2020 E 9.060/2023OS VISANDO A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E A LIBERDADE ECONÔMICA NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE CRIA NA CIDADE DE MESSIAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE CRIA NA CIDADE DE MARAVILHA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA AL110 NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 22,0 KM QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA A MAR VERMELHO.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS QUE ASSEGUREM A SAÚDE MENTAL,COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUINDO PALESTRAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E FORNECIMENTO DE SUPORTE AOS MEMBROS DIANTE DO AUMENTO ALARMANTE DE CASOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS QUE ASSEGUREM A SAÚDE MENTAL, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PARA A TROPA DA POLÍCIA MILITAR, INCLUINDO PALESTRAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAS E FORNECIMENTO DE SUPORTE AOS MEMBROS DIANTE DO AUMENTO ALARMANTE DE CASOS.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL, PARA QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE MARAVILHA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PERMITINDO ASSIM A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN NAQUELA CIDADE.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE IMPLEMENTEM UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM CADA UMA DAS 13 MICRORREGIÕES DO ESTADO, ALÉM DE PROVIDENCIAREM TRANSPORTE ADEQUADO PARA PACIENTES.

APELO AO AXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL, PARA QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE JACUÍPE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE INDENTIFICAÇÃO, PERMITINDO ASSIM A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN NAQUELA CIDADE.

APELO AO AXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL, PARA QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE INDENTIFICAÇÃO, PERMITINDO ASSIM A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN NAQUELA CIDADE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL, PARA QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PERMITINDO ASSIM A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, NAQUELA CIDADE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL, PARA QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PERMITINDO ASSIM A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, NAQUELA CIDADE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO RIACHO SECO, PRÓXIMA AO POVOADO CHORADOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM EM ARAPIRACA, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA- NAMVV.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PERITA-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS EXAMES DE CORPO DE DELITO NA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DO AGRESTE.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM, EM ARAPIRACA, A REDE DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS- RACAVV.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES (CNH RURAL).

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, CUJA FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO JOAQUIM JESUS NO MUNÍCIPIO DE TEOTÔNIO VILELA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO MORRO DO MACACO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL, PARA QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PINDOBA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PERMITINDO ASSIM A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN NAQUELA CIDADE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL, PARA QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE MESSIAS, , PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PERMITINDO ASSIM A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN NAQUELA CIDADE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM CÓPIAS PARA O SR. MOSART DA SILVA AMARAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DE ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE - AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO DANTAS, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSEANE FERREIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL SIMPLÍCIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACINTINHO, EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DANTAS, PARA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DEZ, DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CONCLUÍREM OS REPASSES DOS RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO Á ATLETAS MULHERES, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONTER O AVANÇO DA DENGUE NO ESTADO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E APOIO A JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SRA. ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE OTIMIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DO PROGRAMA ''LEITE DO CORAÇÃO'' DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES, ATENDENDO AS COMUNIDADES E BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, VISANDO À REDUÇÃO DOS ÍNDICES ALARMANTES DE ACIDENTES E VÍTIMAS DO TRÂNSITO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO DANTAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SARAIVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA GUARNIÇÃO DO CBM/AL COM UM ABS- AUTOMÓVEL BUSCA-SALVAMENTO, CARRO HÍBRIDO DOS BOMBEIROS QUE ATENDE SALVAMENTO E INCÊNDIO, NA CISP 3, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORIAMENTO NO MARCO DOS CORAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, COMO A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) E A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE AULAS PARA REDUZIR O ANALFABETISMO EM ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE CRIA NA CIDADE DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL 110, QUE LIGA O MUNICÍPIO VIÇOSA À MAR VERMELHO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL 210, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO À VIÇOSA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO DE 60 DIAS PARA SEU INÍCIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO VICE GOVERNADOR E A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AL 380 QUE LIGA O DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO A AL 115, EM GIRAU DO PONCIANO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADO COM UMA AMBULÂNCIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS - PROCON/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DIVULGAR A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A PORTABILIDADE DE DÍVIDAS NO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO DE FORMA GRATUÍTA A PARTIR DE JULHO DE 2024 NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA FORNECER MATERIAIS, SANAR PROBLEMAS ESTRUTURAIS, BEM COMO FALTA DE CIRURGIÕES QUE ESTARIAM IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM BEBÊS RECÉM NASCIDOS NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA. A SITUAÇÃO TEM GERADO ATRASO NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR DORMITÓRIOS FEMININOS E MASCULINOS SEPARADOS NO HOSPSITAL GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (HGE) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO DANTAS, COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL , QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM O INTUITO DE INCLUIR NO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS OLINDINA CAMBOIO E INOCÊNCIO SOARES, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO, NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E A SECRETÁRIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM O COMPLEXO DE ESCUTA PROTEGIDA ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.431/2017.