INDICAÇÃO nº 957 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
957
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
1392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO DE 60 DIAS PARA SEU INÍCIO.
Indexação
Observação