INDICAÇÃO nº 960 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
960
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
1452
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS - PROCON/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DIVULGAR A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A PORTABILIDADE DE DÍVIDAS NO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO DE FORMA GRATUÍTA A PARTIR DE JULHO DE 2024 NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação