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APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS E PODERES COMPETENTES, PARA PROMOVER A INTERIORIZAÇÃO DA CASA DA MULHER ALAGOANA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REALIZAREM A PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO CATUCÁ A PARTIR DA AL-105, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UMA POÍTICA CONJUNTA DE ATENÇAO BÁSICA À SAÚDE DA MULHER NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE, TRAVÉS DO PRÓ-ESTRADA, SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO ACESSO QUE LIGA A BR 316 À CIDADE DE IGACI, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 14 KM.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJAM INICIADAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS OBRAS DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CISP, PARA O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA-AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO BORGES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO DIRETOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/AL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM CIRETRAN, PARA O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO-AL.

APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ÁGUA DE ALAGOAS - CASAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA RETOMADA DA OBRA DA CASAL NA CIDADE DE COQUEIRO SECO/AL.

APELO AO EXMO. SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTUA - SEINFRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA RETOMADA DA OBRA DA CASAL NA CIDADE DE COQUEIRO SECO/ALAGOAS.

APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. ALFREDO GARPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PAINEL INTERATIVO PARA ACOMPANHAR O REGISTRO DE FEMINICÍDEOS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA TÉCNICA DE MONITORAMENTO DE HOMICÍDIOS E FEMINICÍDIOS (CTHF), COM A FINALIDADE DE ELABORAR DIAGNÓSTICOS CRIMINAIS E CRIMINOLÓGICOS DOS LEITOS CONSUMADOS E TENTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, QUE SEJAM DEVOLVIDOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS OS VALORES DESCONTADOS DAS CONTRIBUIÇÕES QUE TIVERAM POR BASE DE CÁLCULO VALOR IGUAL OU MENOR DE QUE R$ 6.433,57, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE VIGENTE LEGISLAÇÃO COM TAIS DESCONTOS.

APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO REGULAR DE RONDAS DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE RUA NOVA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO REGULAR DE RONDAS DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO COLINA DOS EUCALIPTOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO.

APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA -SEAGRI, COM A FINALIDADE DE SUGERIR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA ELABORAREM UM ESTUDO DE VIABILIDADE A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA NAS REDONDEZAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, CAMPUS MURICI , LOCALIZADO ÁS MARGENS DA BR-104.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM O INTUÍTO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR-316, NO TRECHO DA ENTRADA DA FAZENDA DE SANTA CRUZ DO SALGADO ATÉ A IGREJA SANTA CRUZ DO SALGADO EM MARIBONDO, ALAGOAS.

APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM CÓPIA Á SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, COM URGÊNCIA, CUJA FINALIDADE É A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REQUERER CELERIDADE PROCESSUAL NO CASO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB Nº 1101.002535/2014.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, COM O PROPÓSITO DE ATUALIZAR O TETO FINANCEIRO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA QUE GOZAM DE ISENÇÃO DO ICMS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AL-130, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AO MUNICÍPIO DE MARAVILHA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REESTABELECEREM A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ANA LINS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM CARRO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E PROMOÇÃO DA PAZ DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA PARA QUE REALIZEM INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS DA PRAIA DE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PARA QUE CRIEM AGÊNCIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE IMPLEMENTEM SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA TURÍSTICA DE MACEIÓ PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PARA QUE REALIZEM CURSOS TÉCNICOS DE GUIA DE TURISMO E HOTELARIA PARA REGIÃO NORTE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PARA QUE REALIZEM INVESTIMENTOS NA DIVULGAÇÃO DAS PRAIAS DO LITORAL NORTE JUNTOS AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE TURISMO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM CENTROS PÚBLICOS DE INOVAÇÃO, COM O INTUITO DE FOMETAR A CRIAÇÃO DE STARTUPS E EMPRESAS DE TECNOLOGIA EM ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE LANÇAREM UM EDITAL DE FOMENTO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, COMO ESTÍMULO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS INOVADORES, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM UMA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAR O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDA BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESAS QUE DESEJAM ADOTAR UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARATOS DE SEGURANÇA E POLICIAMENTO PARA PATRULHA MARIA DA PENHA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS COM OS MAIORES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ELEVAR O VALOR DO CARTÃO CRIA PARA R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DESSA POPULAÇÃO, NESTE MOMENTO TÃO CONTURBADO QUE ESTAMOS VIVENDO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DO IDOSO, POSSIBILITANDO AOS IDOSOS ALAGOANOS TRATAMENTO HOSPITALAR HUMANIZADO, ESPECIALIZADO E GRATUITO.

APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E SUA EQUIPE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA, DISTRITO PORANGABA, POVOADO OURICURI E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, VIABILIZAR MEIOS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E TAQUARANA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, A SECRETÁRIA DE MULHER E DIREITOS HUMANOS, SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA, E AOS DEMAIS ÓRGAÕS E PODERES COMPETENTES PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR " A CASA DA MULHER" , SEGUINDO O MODELO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PILAR NOS DEMAIS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, OBEDECENDO A DISTRIBUIÇÃO DAS DEZ REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE INSTITUI O "AUXILIO CUIDAR", DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE BILATERAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PROPONHA A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO ENXOVAL PARA OS POLICIAIS CIVIS E POLICIAIS PENAIS DE ALAGOAS, A SER PAGO ANUALMENTE, NO MESMO VALOR E NAS MESMAS CONDIÇÕES DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PAGA AOS MILITARES ALAGOANOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA VIGENTE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN CALHEIROS FILHO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PROPONHA MUDANÇAS NAS REGRAS DEA LEI Nº 7.581, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 E DO DECRETO Nº 35.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO EM CONDIIÇÕES ESPECIAIS PARA OS MILITARES QUE SERVEM NAS UNIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR (CIP).

APELO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A RECUPERAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DA PONTE DA PINDOBA EM SÃO LUÍS DO QUITUNDE.

APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E SUA EQUIPE, PARA QUE FAÇAM A NECESSÁRIA REPARAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO, RESTITUINDO OS VALORES QUE FORAM COBRADOS DOS QUE RECEBEM SALÁRIOS ABAIXO DO TETO DO INSS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. RAFAEL DE GÓES BRITO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, INCLUINDO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, OFICIAIS E PARTICULARES, A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE LIBERE RECURSOS, A FIM DE CONCEDER LINHA DE CRÉDITO A SER FORNECIDA PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AO CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS).

APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO DE SANTA EFIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPELA.