INDICAÇÃO nº 1078 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
1078
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
1212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. RAFAEL DE GÓES BRITO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, INCLUINDO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, OFICIAIS E PARTICULARES, A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Indexação
Observação