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IND 618/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TEMPORÁRIO PARA OS MILITARES E PARA OS POLICIAIS CIVIS DE ALAGOAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 9:58:50
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 619/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE A SALA DE SITUAÇÃO E CONTROLE, ADOTE OS CRITÉRIOS DO COMITÊ CIENTIFICO DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA O COMBATE À COVID -19.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 11:25:20
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 620/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA IMPLANTADO UMA COORDENAÇÃO ESTADUAL POLITICA E TÉCNICA DE TESTAGEM PARA A COVID-19, SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ CIENTIFICO DO CONSÓRCIO NORDESTE.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 586/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 11:29:08
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 621/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SIGA AS RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CIENTÍFICO DO CONSÓRCIO NORDESTE DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE REGULAÇÃO DO ACESSO AOS LEITOS DE UTI.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 587/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 11:31:28
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 622/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA SEREM LIBERADOS RECURSOS, CUJA FINALIDADE É A CONCESSÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, A SER FORNECIDA PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 598/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 10:51:42
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 623/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO PREFEITO DE MACEIÓ, SR. RUI SOARES PALMEIRA, CUJA FINALIDADE É A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR. POR MEIO DE INICIATIVA PRÓPRIA DAQUELE PODER , A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTEJAM ATUANDO NO COMBATE À COVID -19 - "CORONAVÍRUS", DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 599/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 10:57:16
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 624/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO PREFEITO DE MACEIÓ, SR. RUI SOARES PALMEIRA, CUJA FINALIDADE É A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, POR MEIO DE INICIATIVA PRÓPRIA DAQUELE PODER, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 - "CORONAVÍRUS", A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA, AOS TRANSPORTADORES ESCOLARES, DAS SEGUINTES MEDIDAS: DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS; INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO; E, AUTORIZAÇÃO PARA OS ALUDIDOS PROMOVAM TAMBÉM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM DIAS E HORÁRIOS PELA PREFEITURA DE MACEIÓ DEFINIDOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 600/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 11:04:50
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 625/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS, COM URGÊNCIA, CUJA FINALIDADE É A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, POR MEIO DE INICIATIVA PRÓPRIA DAQUELE PODER, A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS CUJOS PROPRIETÁRIOS EXERÇAM TRANSPORTE ESCOLAR NESTE ESTADO, VEZ QUE, EM RAZÃO DA QUARENTENA PREVENTIVA ESTABELECIDA PELO COMBATE AO COVID-19 "CORONAVÍRUS" AS AULAS ESCOLARES ESTÃO SUSPENSAS, CONSEQUENTEMENTE OS TRANSPORTES ESCOLARES TAMBÉM.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 601/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 11:10:25
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 626/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, CUJA A FINALIDADE É ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 - "CORONAVÍRUS", QUE AS LOJAS DOS ARTESÃOS, CADASTRADOS NO PAB SEDETUR LOCALIZADOS NO PONTAL DA BARRA, BAIRRO TURÍSTICO LOCALIZADO EM MACEIÓ/AL ,SEJAM DECLARADOS ISENTAS DA COBRANÇA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PELO PERÍODO QUE PERDURA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NESTE ESTADO.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 602/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 11:18:04
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 627/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE ALAGOAS , COM URGÊNCIA , CUJA FINALIDADE É A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUÍREM OS TRANSPORTADORES ESCOLARES ÁS ROTAS DE TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE , QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESTADUAIS E ESTÃO ATUANDO NO ENFRENTAMENTO DA COVID -19 - CORONAVÍRUS , NESTE ESTADO , BEM COMO CASO A REFERIDA SECRETARIA NECESSITE CONTRATAR TRANSPORTE QUE SE DÊ PRIORIDADES AOS TRANSPORTES ESCOLARES , ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA .
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 607/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 11:09:53
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 628/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, E TORNEM OBRIGATÓRIOS TESTES RÁPIDOS PARA VERIFICAÇÃO DA COVID-19 NOS FUNCIONÁRIOS DE ABRIGOS, CASAS DE REPOUSO E EM LOCAIS AFINS COM GRANDE INCIDÊNCIA/PERMANÊNCIA DE IDOSOS, EVITANDO E DIFICULTANDO A TRANSMISSÃO E CONSEQUENTE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO INCLUÍDOS NO GRUPO DE RISCO.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 608/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 11:29:47
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 629/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA DESENVOLVE ALAGOAS, JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA, PARA QUE ESTUDEM E DETERMINEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA ESPECIAL DE MICROCRÉDITO PARA A CLASSE DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES, TENDO EM VISTA QUE ESSES TRABALHADORES FICARAM SEM TER COMO REALIZAR SEU OFÍCIO DESDE O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, DATA DO DECRETO DO EXECUTIVO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS EM ALAGOAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 611/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 8:49:59
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 630/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, AS NORMAS REFERENTES AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, PARA QUE O PARLAMENTO POSSA DISCUTIR JUNTO AOS MILITARES E À SOCIEDADE AS NOVAS DIRETRIZES RELATIVAS A ESSE SISTEMA.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 612/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 8:55:39
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 631/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO PARA QUE CRIE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A CLASSE DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES E GUIAS DE TURISMO, TENDO EM VISTA QUE ESSES TRABALHADORES FICARAM SEM TER COMO REALIZAR SEU OFÍCIO DESDE O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, DATA DO DECRETO DO EXECUTIVO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS EM ALAGOAS, ALÉM DE EM SUA MAIORIA NÃO SEREM BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 613/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 9:02:44
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 632/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR PARA REQUERER QUE CONCEDA A ANISTIA TRIBUTÁRIA DO ANO DE 2020, AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE AMENIZAR OS IMPACTOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 624/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 11:44:27
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 633/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA SUSPENDER AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 12:08:04
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 634/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE GARANTIR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS VIRTUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER MEDIDAS TOMADAS PARA PROMOVER O ISOLAMENTO SOCIAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 638/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 10:19:47
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 635/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE O LABORATÓRIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN DISPONIBILIZE OS RESULTADOS DOS SEUS EXAMES DE MANEIRA VIRTUAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 640/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 10:27:26
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 636/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PRORROGAR O PAGAMENTO DE IPVA PARA PROFISSIONAIS TAXISTAS E PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO QUE JÁ EXERCEM A PROFISSÃO ANTERIORMENTE À PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 641/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 10:32:12
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 637/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINA-LOS À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TOMOGRAFIA E DE RAIO-X PARA OS HOSPITAIS PÚBLICOS QUE ESTÃO ATUANDO NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 642/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 10:36:50
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 638/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS EQUIPADAS ADEQUADAMENTE PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 643/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 10:42:02
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 639/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO PREFEITO DE MACEIÓ, SR. RUI SOARES PALMEIRA, CUJA FINALIDADE É A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES , TELAS, REDES OU OUTRO MEIO DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA PONTE SOBRE O VALE DO REGINALDO, QUE LIGA OS BAIRROS DO FAROL E DO FEITOSA, EM MACEIÓ/AL IMPOSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DOS CORRIQUEIROS ÓBITOS AUTOPROVOCADOS, NAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 661/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 12:15:10
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 640/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ALEXANDRE AYRES, PARA QUE DESENVOLVAM URGENTEMENTE UM PLANO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID 19.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 664/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 10:14:34
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
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IND 641/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A POPULAÇÃO EM GERAL E, EM ESPECIAL, AOS AGENTES DAS ÁREAS DA LINHA DE FRENTE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CONSEQUENTE DA COVID-19, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA REMOTA GRATUITA, SENDO DISPONIBILIZADOS CANAIS PARA ESCUTA PSICOLÓGICA, DE MODO QUE AS PESSOAS POSSAM ALIVIAR SUAS EMOÇÕES NEGATIVAS E RECEBER ORIENTAÇÕES VIA CANAL DE ATENDIMENTO 0800, E PLATAFORMAS DIGITAIS, CONFORME JUSTIFICATIVAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 683/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 12:44:25
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 642/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MACEIÓ, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO LINS CALHEIROS, TABULEIRO NOVO, MACEIÓ-AL.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 691/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 9:10:03
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
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IND 643/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), E DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SETRAND), E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DAS CABECEIRAS DA NOVA PONTE SOBRE O RIO MUNDAÚ, QUE LIGA A AL-404 A BR-316.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 693/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 9:40:37
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 644/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER-AL), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 105, DO TRECHO QUE LIGA A USINA CORURIPE A PINDORAMA. BEM COMO DO TRECHO DA PINDORAMA AO BOLIVAR.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 10:58:09
Autor:
YVAN BELTRÃO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: ENCAMINHADA AO PLENARIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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IND 645/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE ESTE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA , PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A ISENÇÃO DO LICENCIAMENTO DE VEÍCULO INCIDENTE SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR DO TIPO MOTOCICLETA E MOTONETA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM POTÊNCIA DE ATÉ 50 (CINQUENTA) cms E PERTENCENTES A PESSOA NATURAL, ASSIM COMO, EXTINGUIR POR REMISSÃO OU ANISTIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE IPVA E DO LICENCIAMENTO OCORRIDOS ATÉ À DATA DE PUBLICAÇÃO DE A REFERIDA NORMA.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 702/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 8:57:06
Autor:
YVAN BELTRÃO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: ENCAMINHADA AO PLENARIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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IND 646/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PAR AO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 711/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 11:36:05
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 647/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) COM EMPRESAS DE TELEFONIA, A FIM DE FORNECER INTERNET AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 712/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 11:40:24
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 648/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O PRESIDENTE DA ARSAL, COM URGÊNCIA , CUJA FINALIDADE É A RETOMADA DA CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA SUSPENSO DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 69.577, DE 28 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, BEM COMO, ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE NÃO DISPÕE DE VEICULO PRÓPRIO E FAZ USO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 724/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 8:36:13
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 649/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE ARAPIRACA COM LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 731/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 12:34:03
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
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IND 650/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS A REALIZAÇÃO POR PARTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" OU DE REPAROS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA AL 215, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO ATÉ A BR 101, DE FORMA IMEDIATA.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 738/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 10:36:39
Autor:
MARCELO BELTRÃO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
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IND 651/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO SE ABSTENHA DE REALIZAR QUAISQUER NOVAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NORDESTE.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 744/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 10:03:51
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
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IND 652/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE REALIZE O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES QUE SOBREVIVEREM À FASE MAIS CRÍTICA DO COVID-19, PARA QUE TODAS AS COMORBIDADES SEJAM TRATADAS EM TEMPO HÁBIL.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 745/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 11:21:45
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
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IND 653/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO PARA OS PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 EM SUAS FASE MAIS CRITICA, CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 746/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 11:24:21
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
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IND 654/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS -DER , SR HELDER GAZZANEO GOMES , PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A RECUPERAÇÃO E O RECAPIAMENTO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO CARNAÍBAS AO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO /AL , QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 749/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 9:04:55
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
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Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
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IND 655/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA PRESIDENTE DA DESENVOLVE - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS PARA QUE NÃO CONSIDERE PARA FINS DE CADASTRO ( CRÉDITOS FINANCEIROS ) AS NEGATIVAÇÕES OCORRIDAS DESDE DO INÍCIO DA PANDEMIA ATÉ O FIM DO DECRETO GOVERNAMENTAL PARA QUE OS OPTANTES DE CRÉDITOS FINANCEIROS OBTENHAM A APROVAÇÃO .
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 758/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 11:17:46
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
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Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
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IND 656/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , BEM COMO , TAMBÉM AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS , SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GBM ( GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR ) NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS , REGIÃO QUE CONTEMPLA O SERTÃO ALAGOANO , A NECESSIDADE É PRIMORDIAL E INDISPENSÁVEL .
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 762/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 12:28:43
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
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IND 657/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVERAM MEDIDAS DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS DOS 18 AOS 24 ANOS, JUNTO AOS SETORES ECONÔMICOS DE ALAGOAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 794/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:22:49
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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IND 658/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA CENTRAL DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO HOSPITAIS QUE POSSUEM LEITOS PÚBLICOS PARA COMBATE AO COVID-19
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 795/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:27:45
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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IND 659/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, ,JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O ACESSO A UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA AUXILIAR A APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO-PRESENCIAIS, REGULAMENTADO PELA SEDUC.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 797/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:34:30
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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IND 660/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, ,JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) E COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR VIRTUAL PARA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 798/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:39:35
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 661/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UM CENTRO DE ENSINO, DOTADO DE CRECHE E QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA (AL).
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 799/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:43:15
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 662/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI (AL).
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 801/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:49:50
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 663/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, AFIM DE DESTINÁ-LOS À INSTALAÇÃO DE DEFESAS METÁLICAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA RODOVIA AL -101 NORTE
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 802/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:53:26
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 664/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO DAS RUÍNAS DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO, EM MARAGOGI (AL).
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 803/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:57:16
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 665/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, AFIM DE DESTINÁ-LOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E DE INSTRUMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AL-101 NORTE NO TRECHO QUE ENTRECORTA O MUNICÍPIO DE MARAGOGI (AL).
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 804/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 11:02:05
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 666/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, AFIM DE DESTINÁ-LOS À IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA NOS MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, JACUÍPE E PASSO DE CAMARAGIBE.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 805/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 11:04:58
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 667/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, AFIM DE DESTINÁ-LOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CASAL E M PASSO DE CAMARAGIBE )AL).
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 806/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 11:07:53
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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