INDICAÇÃO nº 626 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
626
Data de Apresentação
15/05/2020
Número do Protocolo
602
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, CUJA A FINALIDADE É ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 - "CORONAVÍRUS", QUE AS LOJAS DOS ARTESÃOS, CADASTRADOS NO PAB SEDETUR LOCALIZADOS NO PONTAL DA BARRA, BAIRRO TURÍSTICO LOCALIZADO EM MACEIÓ/AL ,SEJAM DECLARADOS ISENTAS DA COBRANÇA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PELO PERÍODO QUE PERDURA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NESTE ESTADO.
Indexação
Observação