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INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE INVESTIMENTO QUE FINANCIE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM ELENCO PADRÃO DE INDICADORES, A FIM DE FACILITAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS NA ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, , SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO AO KM 105,7 DA BR-424, POR MEIO DA AV. JOÃO NAVARRO E DA RUA DA PALHA.

APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DE ALAGOAS , A REALIZAÇÃO POR PARTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTADOS DE RODAGEM DE ALAGOAS , DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU DE REPAROS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA AL 105 , ESPECIFICAMENTE NA PONTE QUE LIGA A INDÚSTRIA PINDORAMA AO POVOADO , COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE FORMA IMEDIATA.

APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS , A REGULAMENTAÇÃO POR PARTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICAS - ARSAL , DO TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERESTADUAL NA REGIÃO DE MARECHAL DEODORO , ESPECIFICAMENTE NA BARRA NOVA, LIGANDO A AVENIDA MÚCIO AMORIM ATÉ A AVENIDA JOÃO ARGEMIRO , OFERTANDO ROTA DE TRANSPORTE PARA COMODIDADE DOS PASSAGEIROS QUE DESEJAM ACESSO A LOCALIDADE , DE FORMA IMEDIATA.

APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, ALEXANDRE AYRES PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS HEMOCENTROS EM REGIÕES ESTRATÉGICAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

INDICAÇÃO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RUI SOARES PALMEIRA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O REPASSE DO RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A EXMº. SRª. SECRETÁRIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMº. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL - 110 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE TAQUARANA.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMº. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ALAGOAS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS E/OU MECANISMOS LEGAIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO SIMPLIFICADA DA EXPEDIÇÃO DA ACC COM A REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICA DE FORMA ORAL PARA OS CONDUTORES ANALFABETOS.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, COM O OBJETIVO DE QUE O GOVERNO DE ALAGOAS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONCESSÃO DE AMPLOS BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AFETADAS PELA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE VIVENCIADA NOS BAIRROS DO PINHEIRO, BEBEDOURO E MUTANGE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO DA PEDRA DO POVOADO MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO BATALHÃO DE RADIOPATRULHA PARA BATALHÃO DA ROTAM.

APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇO NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.817 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, QUE FIXA OS VALORES DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CACIQUE ALFREDO CELESTINO NA ALDEIA MÃE SERRA DA CAPELA, REGIÃO RURAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE CAPELA, CAJUEIRO, VIÇOSA E MAR VERMELHO.

APELO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE PASSO DE CAMARAGIBE, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E PORTO DE PEDRAS, CONHECIDA COMO ROTA ECOLÓGICA DOS MILAGRES.

APELO AO EXMO. SER. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO NO PROCESSO SELETIVO QUE SERÁ REALIZADO PELO PODER PÚBLICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O HOSPITAL DA MULHER. NESSE SENTIDO, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PARTO HUMANIZADO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO UMA ESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS, E UMA MELHOR QUALIDADE NA ELABORAÇÃO DOS INQUÉRITOS POLICIAIS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR , RENAN FILHO , E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , CEL. LIMA JÚNIOR , PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DE CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE , PARA QUE OS PRODUTOS POSSAM FINANCIAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA PSICOLOGIA PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COMA FINALIDADE DE QUE A ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEJAM REMANEJADAS PARA A SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SEMUDH.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, RICARDO ANTUNES MELRO , PARA QUE PROCEDA A IMEDIATA CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS TRADUTORES E INTÉRPRETES LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS , PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS QUE SE EXPRESSAM POR MEIO DESSA LINGUAGEM , QUANDO BUSCAM OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS .

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO DIRETOR- GERAL DO DETRAN , SENHOR ADRUALDO CATÃO , PARA QUE INICIE OS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA ATENDER OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS E/OU DE BAIXA RENDA , BEM COMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS POR MÊS , QUE NECESSITAM TIRAR A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E QUE NÃO O FAZEM POR ABSOLUTA FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS .

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MOZART AMARAL, PARA QUE DETERMINEM O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AL 220, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE OLHO D' ÁGUA DAS FLORES E OLHO D'ÁGUA DO CASADO E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EFETUE JUNTO MP - MINISTÉRIO PÚBLICO, PARCERIA NO SENTIDO DE , FIRMAR ATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO DE USO E/OU CONSTRUÇÃO, OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL SIMILAR, QUE MELHOR LHE APROUVER, NAS MODALIDADES LEGAIS EXISTENTES PARA TAL FIM, PARA QUE ALGUM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS, SEJA UTILIZADO COMO SEDE DO MP NA COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

INDICO AO GOVERNO DO ESTADO A CESSÃO DOS ÔNIBUS LILÁS A POLICIA MILITAR DE ALAGOAS E AO CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CEDIM.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE LIBERE RECURSOS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA O AUMENTO DE REPASSE PARA A SAÚDE E REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, NO VALOR DE R$ 100.000,000.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE DOIS CARROS PIPA E À PERFURAÇÃO DE DEZ POÇOS ARTESIANOS, A FIM DE COMPLEMENTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA, APARELHAMENTO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO DA VILA AGRÍCOLA MANOEL AFONSO DE SOUZA, LOCALIZADA NO SÍTIO FERNANDES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS , O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VELHA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO AO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU VIA COMUNIDADE DO CÉU ATÉ O TREVO DO PEBA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER-AL), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ - AL 480 AO LITORAL NORTE - BR 101, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADAS.

APELO O SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO PARA A ESCOLA ESTADUAL MAJOR LUIZ CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO A REFORMA E REAPARELHAMENTO ESCOLA ESTADUAL DR. BATISTA ACIOLY, SITUADA NA PRAÇA GUEDES DE MIRANDA NO CENTRO DA CIDADE DE MARAGOGI.

APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE FORNECER MEDICAÇÃO E O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS , CUJA FINALIDADE É A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER , NO MUNICÍPIO DE PENEDO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , CUJA SOLICITAÇÃO É A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO JÁ NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PAR O SECRETARIO DO ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE DO RIO MANGUABA, NO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE CUSTODIA EM ARAPIRACA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA DE PASSAGEM PARA AMPARAR MULHERES VIOLENTADAS.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMº. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DER / ALAGOAS PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIAS NA SAÍDA DE ARAPIRACA PARA LAGOA DA CANOA, NA RODOVIA AL - 115, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO OLHO D 'ÁGUA DOS CAZUZINHAS E DO CONJUNTO BRISA DO LAGO.

APELO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS, SR. FERNANDO PEREIRA QUE DISPONIBILIZE UM ENGENHEIRO AMBIENTAL, PARA QUE ESTE SE DESLOQUE ATE O MUNICÍPIO DE MARIBONDO, ESPECIFICAMENTE NO POVOADO DE MATA VERDE, AFIM DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ACUMULO DE DEJETOS E FEZES, TORNANDO-SE ASSIM UM ESGOTO A CÉU ABERTO, ACARRETANDO ASSIM ADOECIMENTO DA POPULAÇÃO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR MEIOS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM CADA HOSPITAL DO ESTADO UM APARELHO DESFIBRILADOR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LUCIANO BARBOSA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CRECHES ESCOLAS MILITARES EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. LIMA JUNIOR, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NA REGIÃO DENOMINADA NOVA SATUBA.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, PARA QUE SEJA REALIZADO AÇÕES DA JUSTIÇA ITINERANTE NA CIDADE DE ARAPIRACA E CIDADES CIRCUNVIZINHAS PARA PROPICIAR AOS CIDADÃOS AÇÕES COMO A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE FORMA GRATUITA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS COMO SUPRIMENTOS DE ÓBITO E RETIFICAÇÕES DE NOME.

APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS - ITERAL E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADA A QUAL MUNICÍPIO (SATUBA/AL OU RIO LARGO/AL) PERTENCE O CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO, BEM COMO INDICAR A LEGISLAÇÃO QUE FOI UTILIZADA PARA A DEFINIÇÃO DO MUNICÍPIO.

APELO AO SENHOR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO NO PROGRAMA PRÓ-CIDADES, DE FORMA A CALÇAR TODAS AS RUAS DA CIDADE.