INDICAÇÃO nº 248 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
248
Data de Apresentação
15/08/2019
Número do Protocolo
1911
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, PARA QUE SEJA REALIZADO AÇÕES DA JUSTIÇA ITINERANTE NA CIDADE DE ARAPIRACA E CIDADES CIRCUNVIZINHAS PARA PROPICIAR AOS CIDADÃOS AÇÕES COMO A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE FORMA GRATUITA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS COMO SUPRIMENTOS DE ÓBITO E RETIFICAÇÕES DE NOME.
Indexação
Observação