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IND 151/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO VICE - GOVERNADOR , A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E A DIREÇÃO DA CASAL -COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS , NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS OBJETIVANDO A RETOMADA DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MESSIAS , PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A ÁREA DO CONJUNTO ANTÔNIO RODRIGUES CALHEIROS , QUE É O MAIS PREJUDICADO PELA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS , CONFORME REQUERIMENTO Nº 07/2019 , DE 09.05.2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS HENRIQUE PEIXOTO LEITE.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1121/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 10:58:29
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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2
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IND 152/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO VICE - GOVERNADOR , A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM ENVIDADOS OBJETIVAMENTO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO CARIÉ , EM CANAPI , NO ALTO SERTÃO DE ALAGOAS .
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1122/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 11:03:31
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 153/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO VICE- GOVERNADOR E A SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA , NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM ENVIDADOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO POVOADO CARIÉ , EM CANAPI , NO ALTO SERTÃO DE ALAGOAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1123/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 11:07:12
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
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IND 154/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL, GABINETE MILITAR E DEFESA CIVIL ESTADUAL, IMPLANTE UM GABINETE DE CRISE COM OBJETIVO DE GERENCIAR OS DANOS SOCIAIS E ECONÔMICOS RESULTANTES DA INSTABILIDADE DO TERRENO NOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE E BEBEDOURO PROVOCADA POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1157/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 15:07:22
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 155/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA, COM EXTENSÃO DE 4 KM, QUE INTERLIGA A RUA PAULO WINTELLER ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA SATUBA NOVA, SATUBA/AL.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 1178/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 14:08:20
Autor:
PAULO DANTAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 156/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMº. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMº SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CICLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ARAPIRACA A SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1208/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 14:06:58
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 157/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO , JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL JÁ NO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1212/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 14:38:42
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 158/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXAS NA EXPEDIÇÃO DA 1ª PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, E SUA RENOVAÇÃO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES, DEFINIDOS CONFORME A LEI Nº 11.326, E IDENTIFICADO PELA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP FÍSICA OU JURÍDICA.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1216/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 15:04:14
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2019
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES.
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IND 159/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇO NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PROHIDRO DA SEMARH, O SUBPROGRAMA DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1218/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 15:37:51
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES.
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IND 160/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA INSTALADA A DELEGACIA DA MULHER, NA CIDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1213/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 14:41:51
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2019
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES.
Documentos Acessórios:
1
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IND 161/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO , O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR . PRESIDENTE DO DER /AL PARA QUE SEJA IMPLANTADO DUAS PASSARELAS NO TRECHO DA AL 110 QUE LIGA OS BAIRROS CANAFISTULA A BOA VISTA.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1240/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 16:42:58
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 162/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CUJA FINALIDADE É REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANADIA.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1242/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 16:58:00
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: DIRETORIA DE EXPEDIENTE - DIR-EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, E CÓPIA ARQUIVADA NA PASTA DO DEPUTADO DUDU RONALSA.
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IND 163/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL , CUJA FINALIDADE É REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1241/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 16:57:47
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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1
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IND 164/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGAOS - CASAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1260/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 16:47:38
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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1
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IND 165/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, COM CÓPIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DER-AL, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PRINCIPAIS DA CIDADE DE MARIBONDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1290/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 9:48:56
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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1
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IND 166/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, COM CÓPIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DER-AL, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MATA VERDE À BR-316 NAS IMEDIAÇÕES DO POVOADO LAGEDO NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1291/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 9:52:52
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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1
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IND 167/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE AUTORIZA A ISENÇÃO DE ICMS NAS COMPRAS DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E COLETES BALÍSTICOS PARA OS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA- POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL, AGENTES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS - , PROMOTORES DE JUSTIÇA, PROCURADORES DE ESTADO E DO MUNICÍPIO, DEFENSORES PÚBLICOS E MAGISTRADOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1302/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 14:43:45
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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1
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IND 168/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE SESSENTA MIL HABITANTES.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1297/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 14:28:51
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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2
Texto Original
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IND 169/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS QUE O GOVERNO DO ESTADO CONSTITUIR, REFORMAR OU DUPLICAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1298/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 14:29:01
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 170/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ESTADUAIS E MILITARES QUE POSSUEM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1299/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 14:36:00
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Documentos Acessórios:
1
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IND 171/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, NO BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1317/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 9:35:26
Autor:
PAULO DANTAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 172/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O PM BOX LOCALIZADO NO BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL OU A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO SUPRACITADO LOCAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1318/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 9:38:41
Autor:
PAULO DANTAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
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IND 173/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. - PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO, NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA HORA DO EXAME DE CORPO DE DELITO, EM RESPEITO A LEI 13.721 DE 2018.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1333/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 15:29:21
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
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IND 174/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, SOLICITANDO QUE O MESMO MANIFESTE O IRRESTRITO APOIO E APELO AOS MEMBROS DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO, COM CELERIDADE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 143/2018.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1347/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 17:20:36
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 175/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SENHOR PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, TIPO II , NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
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IND 176/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA , LIMA JÚNIOR , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA PLOTAGEM DE ALGUMAS VIATURAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO , CARACTERIZANDO -AS COMO PERTENCENTES Á DELEGACIA DA MULHER , INCLUSIVE PODENDO CONTER ALUSÕES Á LEI MARIA DA PENHA , PARA QUE POSSAM SER UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES RELATIVOS Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1355/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 15:29:39
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
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IND 177/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA EFETUADA OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VALOR NA RODOVIA ESTADUAL AL- 210 EM TRECHO DO MUNICÍPIO DE CAPELA /AL.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1362/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 16:13:07
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
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IND 178/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDIOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1363/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 10:47:49
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
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IND 179/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE COM A FINALIDADE DE CONCENTRAR RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO , CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1364/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 10:52:14
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 180/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DAS ESCADARIAS PLEITEADAS ABAIXO NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1385/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 17:09:16
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 181/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, AO VICE-GOVERNADOR, LUCIANO BARBOSA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE COLOCAR UMA LOMBADA NA ENTRADA DA FAZENDA CORONHA EM SÃO LUIZ DO QUITUNDE.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1387/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 17:15:01
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 182/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOÃO EMANUEL BARROS LESSA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR UM PROGRAMA VOLTADO A PREPARAÇÃO PARA A VIDA, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA NOS ABRIGOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1388/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 17:19:08
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 183/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS VISANDO O FORTALECIMENTO, INCENTIVO E DISSEMINAÇÃO DO FUTEBOL FEMININO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1391/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 11:16:22
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO ÚNICA
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IND 184/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SR. SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, ALEXANDRE AURES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTUDADOS MEIOS PARA QUE OS EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS DO CÂNCER DE MAMA SEJAM REALIZADOS EM ATÉ 30 DIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1404/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 15:07:10
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: MATERIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA TERÇA DIA 17/09/2019
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IND 185/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.346 DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1405/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 15:10:58
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA TERÇA DIA 17/09/2019.
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IND 186/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULAMENTADA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS MILITARES.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1403/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 15:02:49
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA TERÇA DIA 17/09/2019.
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IND 187/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR, RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. LIMA JUNIOR, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SIMILAR AO RONDA NOS BAIRROS, APROVEITANDO OS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA PARA FAZER A SEGURANÇA ARMADA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1406/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 15:19:30
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 188/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) E PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS COMA FINALIDADE QUE SEJA DETERMINADO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS , EM CARÁTER DE URGÊNCIA , VISANDO A MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO FAVELA E O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO SALGADINHO NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1409/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 15:31:56
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 189/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SEJA CRIADO OU DESIGNADO DE IMEDIATO UMA EQUIPE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA/PERÍCIA OFICIAL PARA FICAR SEDIADA NA COMARCA DE ARAPIRACA - PODENDO PROVISORIAMENTE FICAR INSTALADA NO PRÉDIO DO SAMU/GOVERNADORIA DO AGRESTE, ATÉ QUE O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS CONSIGA VIABILIZAR UMA SEDE DEFINITIVA, TENDO EM VISTA O ALTO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE NECESSITAM DE PERÍCIA DO IC.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1426/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 13:45:34
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 190/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1430/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:22:35
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 191/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE COQUEIRO SECO À SANTA LUZIA DO NORTE, NA RODOVIA AL 401, NUM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 7 KM.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1433/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:29:30
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 192/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS CRIANDO MECANISMOS QUE INCENTIVEM A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1436/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:35:13
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 193/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS BUSCANDO ESTRATÉGIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTADUAIS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1439/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:40:37
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 194/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, EM NOME DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO UM PORTAL DE COMPRAS E EDITAIS DE LICITAÇÕES EXCLUSIVOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1440/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:52:24
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 195/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, EM NOME DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA 1 UMA VAGA NO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONEDES - A SER OCUPADA POR UM REPRESENTANTE DO FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO E ÁREAS AFINS DO ESTADO DE ALAGOAS - FSDA.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1441/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:57:57
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 196/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS . JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PORTO DE PEDRA À PORTO CALVO COM APROXIMADAMENTE 22 KM DE RECAPEAMENTO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1444/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 17:27:26
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 197/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJA CRIADA UMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FIBROMIALGIA.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1446/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 8:30:10
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 198/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA A ABERTURA DE 10 POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1449/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 10:07:32
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 199/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1452/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 13:37:50
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
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IND 200/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1453/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 13:45:46
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS
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