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MENSAGEM Nº 68/2019, REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DA RETOMADA DO PROGRAMA CESTAS NUTRICIONAIS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA QUE IMPLEMENTE A RETOMADA E CONSTRUÇÃO DO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM A FINALIDADE DE QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA ESTADUAL DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO AO VICE - GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , AO VICE GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA ,Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA USINA SANTO ANTÔNIO - SÃO LUÍZ DO QUITUNDE Á PORTO DE PEDRAS VIA AL 105 E AL 101 , VISANDO A AMPLIAÇÃO DA MESMA COM A CRIAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NOS TRECHOS CRÍTICOS .

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , AO VICE - GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO POVOADO DO QUITUNDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍZ DO QUITUNDE.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , AO VICE - GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMº. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS - INMEQ, PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INMEQ NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, DE FORMA A DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CITADA AUTARQUIA, FACILITANDO A VIDA DOS USUÁRIOS DO AGRESTE E SERTÃO ALAGOANO.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMº. SR SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMº. SR PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CERCA DE 10 KM ) E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ A BR-101.

APELO AO EXMº. SR GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADO UM CENTRO PÚBLICO DE ARTESANATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS.

APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM /DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 499, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PÃO DE AÇÚCAR /AL E PALESTINA/AL.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, SUGERINDO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DEVIDO AOS FORNECEDORES DO PROGRAMA DO LEITE.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL , COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO POTENGY , PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU , TENHO EM VISTA QUE RESULTADO DE ANÁLISES FEITAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PENEDO CONSTATOU QUE A ÁGUA DO RESERVATÓRIO SOBREDITO POVOADO ENCONTRA-SE IPRÓPIA PARA O CONSUMO HUMANO .

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL , COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADOS : PACIÊNCIA , PENEDINHO E RETIRO , PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU ,

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO FORTES MELRO FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA SENADOR RENAN CALHEIROS, AL 101 NORTE, ENTRE A BALSA DO POVOADO DE BARREIRAS DO BOQUEIRÃO E CENTRO DA CIDADE DE JAPARATINGA, TOTALIZANDO 11 KM.

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO FORTES MELRO FILHO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A DUPLICAÇÃO DA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIÁRIA COSTA REGO, APLICANDO, SE NECESSÁRIO, O DEVIDO MURO DE ARRIMO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PARA PEDESTRES, NO TRECHO DE EXTENSÃO DE 2.1 KM, QUE TEM INICIO NO MIRANTE ARTUR RAMOS, SEGUINDO ATÉ A ROTATÓRIA DO FÓRUM DR. ANTÔNIO SAPUCAIA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR.

APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS AL - 480 E AL-105, VIAS DE ACESSO QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE PORTO CALVO À JUNDIÁ, JUNDIÁ À JOAQUIM GOMES E Á JACUÍPE, BEM COMO, A RODOVIA AL - 205 QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE A ZONA RURAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE ESTE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDOR DA CLASSE DE PEQUENO PRODUTOR RURAL E IRRIGANTE PESSOA FÍSICA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO CRIMINALISTA NA CIDADE DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA MAURICIO QUINTELA LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS, IMEDIATAMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E BARREIRAS DE PROTEÇÃO LATERAL, NO TRECHO DA AL 101 NORTE, ENTRE A PRAIA DE SONHO VERDE NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA E A PRAIA DE TABUBA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA MAURICIO QUINTELA LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS, IMEDIATAMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E BARREIRAS DE PROTEÇÃO LATERAL, NO TRECHO DA AL 101 SUL , CONHECIDO POR CURVA DE LAGOA AZEDA, NO POVOADO HOMÔNIMO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA.

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA O SECRETARIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP E PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE TOMAREM CIÊNCIA ACERCA DO PANFLETO ELABORADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. DISTRIBUÍDO DURANTE AS PRÉVIAS CARNAVALESCAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL AL-210, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ATALAIA, CAPELA, CAJUEIRO, VIÇOSA, PAULO JACINTO, QUEBRANGULO ATÉ PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMº SR. PREFEITO DE MACEIÓ RUI PALMEIRA E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT ANTÔNIO MOURA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS, IMEDIATAMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, TACHÕES, NA AV. CID SCALA NO BAIRRO DO POÇO, NA INTERSECÇÃO COM O FINAL DA RUA JOÃO OMENA DE ANDRADE.

APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMº SR. PREFEITO DE MACEIÓ RUI PALMEIRA E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT ANTÔNIO MOURA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS, IMEDIATAMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, TACHÕES, NA AV. PEDRO PAULINO NO BAIRRO DO POÇO, NA INTERSECÇÃO COM INTERSECÇÃO COM A AV. HUMBERTO MENDES/ BR 104.

APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE, MEDIANTE A ADOÇÃO DOS MEIOS NECESSÁRIOS, SEJA, A RODOVIA AL - 490, MAIS PRECISAMENTO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 316 AO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO, NESTE ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA APRÍGIO BEZERRA DA SILVA.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILMº. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA LIMA JUNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A BLINDAGEM DE TODAS AS VIATURAS DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR DE ALAGOAS E DO SISTEMA PRISIONAL QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PRESOS.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, A REALIZAÇÃO POR PARTE DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMA VOLTADO AO TEMA QUE VISE À CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CAPAZES DE ELIMINAR OS PONTOS OU SEGMENTOS CRÍTICOS CAUSADORES DE ACIDENTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS EM ALAGOAS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA , SR. RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO , O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO ALAGOANO.

APELO AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE DE FEIRA GRANDE, PELA AVENIDA PREFEITO ALMIR LIRA, COM APROXIMADAMENTE 02 KMS DE OBRAS.

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLICIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.

APELO AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLICIAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE.

APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGEM- DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 14 KM, DE PARICONHA/AL ATÉ O POVOADO VIEIRA DE MOXOTÁ, TAMBÉM NO MESMO MUNICÍPIO.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, COM SEDE NA RUA EDGAR DE GÓES MONTEIRO, S/N - TABULEIRO DOS MARTINS MACEIÓ - AL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ADEQUADA SEMÁFOROS, FAIXA DE PEDESTRES, LOMBADA, ENTRE OUTROS NO TRECHO DA RODOVIA AL 101 DENOMINADO DE AV. ANTÔNIO CÂNDIDO TOLEDO NA CIDADE DE PENEDO, ALAGOAS.

APELO AO EXMO.SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL RONDA NO BAIRRO, REFERENTE AS ATIVIDADES POLICIAIS COM FOCO NO COMBATE AOS CASOS DE ROUBOS E FURTOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESIDENCIAS E TRANSEUNTES NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA JUCA SAMPAIO E A RUAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JACINTINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO,SOLICITANDO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS, INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS;

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGAOS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM CONVOCADAS AS POLICIAIS FEMININAS QUE ESTÃO NA RESERVA REMUNERADA , PARA COMPOR FORÇA DE TRABALHO NA PATRULHA MARIA DA PENHA , NOS MOLDES DE CONTRATAÇÃO DO DECRETO 57.008 , DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUMENTO GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS , PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL , FAIXA DE PEDESTRES E AS TROCAS DAS QUE ESTÃO ENCONTRADAS NO LOCAL , POIS AS MESMAS ENCONTRA-SE APAGADAS OU ENFERRUJADAS , NO TRECHO DA RODOVIA AL 115 , MAIS PRECISAMENTE NO MUNICÍPIO DE IGACI , DE FRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADA MEDEIROS NETO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RODOVIA AL 115, MAIS PRECISAMENTE NO MUNICÍPIO DE IGACI, DE FRONTE A MATERNIDADE MISTA SANTINA TOLEDO DE ALBUQUERQUE.

APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS , A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP , NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR PARA A POPULAÇÃO DO POVOADO CANAFÍSTULA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MACEIÓ , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO CASO DO BAIRRO DO PINHEIRO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA , UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MECANISMO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER , POR MEIO DE MULTA CONTRA O AGRESSOR.

APELO AOS EXMO SENHORES GOVERNDOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA E DA MULHER, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COM AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA 24H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS NAS REGIÕES DO SERTAO, AGRESTE, ZONA DA MATA, LITORAL NORTE E LITORAL SUL DO ESTADO, QUE ENCONTRAM-SE DESAMPARADAS QUANTO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, APURAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ENQUADRAMENTO LEGAL DOS RESPECTIVOS AGRESSORES.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR . MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGAOS - DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA AL 110 , QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAR VERMELHO E TANQUE D ' ARCA , TOTALIZANDO 17 KM.

INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - IPASEAL SAÚDE, À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM O FITO DE PRESTAREM INFORMAÇÕES E REGULARIZAREM O DÉBITO REFERENTE À DÍVIDA PASSIVA DO IPASEAL SAÚDE COM A REDE CREDENCIADA.

INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO. COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SEPREV, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU E PARA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES E REGULARIZAR O REPASSE DO FECOEP - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO A POBREZA A SEPREV, PARA A MANUTENÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO OU ALOCAÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.