INDICAÇÃO nº 48 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
48
Data de Apresentação
13/03/2019
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO. COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SEPREV, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU E PARA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES E REGULARIZAR O REPASSE DO FECOEP - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO A POBREZA A SEPREV, PARA A MANUTENÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Indexação
Observação