INDICAÇÃO nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
13/03/2019
Número do Protocolo
498
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA , UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MECANISMO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER , POR MEIO DE MULTA CONTRA O AGRESSOR.
Indexação
Observação