INDICAÇÃO nº 45 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2019

Número

45

Data de Apresentação

13/03/2019

Número do Protocolo

501

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELO AOS EXMO SENHORES GOVERNDOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA E DA MULHER, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COM AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA 24H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS NAS REGIÕES DO SERTAO, AGRESTE, ZONA DA MATA, LITORAL NORTE E LITORAL SUL DO ESTADO, QUE ENCONTRAM-SE DESAMPARADAS QUANTO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, APURAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ENQUADRAMENTO LEGAL DOS RESPECTIVOS AGRESSORES.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 501/2019, Data Protocolo: 13/03/2019 - Horário: 15:25:42