Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 860 matérias.

Resultados

PRE 55/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO MÉDICO E POLÍTICO HÉLIO NOGUEIRA LOPES.

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 1407/2016, Data Protocolo: 15/06/2016 - Horário: 18:28:46
Autor:  ALCIDES NETO
Relatorias:  EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2016
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 56/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO EX-GOVERNADOR E EX-DEPUTADO MOACIR LOPES DE ANDRADE.

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Protocolo: 1517/2016, Data Protocolo: 22/06/2016 - Horário: 11:18:42
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA DEVOLVIDA PELO DEPUTADO ANTÔNIO ALBUQUERQUE A SECRETARIA DA COMISSÃO E ARQUIVADA DE ACORDO COM O ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO.
Texto Original

PRE 57/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENTA TAVARES BASTOS AO EX-DEPUTADO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Protocolo: 1564/2016, Data Protocolo: 28/06/2016 - Horário: 15:06:42
Autor:  ALCIDES NETO
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivado em razão do contido no art. 173 do Regimento Interno.
Texto Original

PRE 58/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DAS COMISSÕES PELA TV ASSEMBLEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2006/2016, Data Protocolo: 17/08/2016 - Horário: 10:32:34
Autor:  RODRIGO CUNHA
Relatorias:  JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER NO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRE 59/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMANDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Protocolo: 2034/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 12:26:08
Autor:  ISNALDO BULHÕES
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Última Ação:   PROJETO DE RESOLUÇÃO SANCIONADO PELA RESOLUÇÃO Nª 576 DE 04/05/2017, PUBLICADA NO DOE DE 19/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 576, de 04 de maio de 2017

PRE 60/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO Á ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CORURIPE - AGERH

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Protocolo: 2410/2016, Data Protocolo: 06/10/2016 - Horário: 17:00:55
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO E TRANSFORMADO EM RESOLUÇÃO Nº 578 DE 23.05.2017, PUBLICADA NO DOE DE 26/052017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 578, de 23 de maio de 2017

PRE 61/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PR. JABES GUEDES DE ALENCAR

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 2701/2016, Data Protocolo: 09/11/2016 - Horário: 16:46:43
Autor:  PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:  EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2016
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 572 DE 107/12/2016, PUBLICADA NO DOE DE 14/12/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 572, de 07 de dezembro de 2016

PRE 62/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3220/2016, Data Protocolo: 27/12/2016 - Horário: 12:21:30
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Última Ação:   PROJETO DE RESOLUÇÃO SANCIONADO PELA RESOLUÇÃO Nº 577 DE 16/05/2017, PUBLICADA NO DOE DE 19/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 577, de 16 de maio de 2017

PEC 69/2016 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ART. 176 E ACRESCENTA O ART.176 - A AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ESPECIFICADA. - 4ª SESSÃO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 2642/2016, Data Protocolo: 03/11/2016 - Horário: 11:43:02
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Relatorias:  SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2016
Última Ação:   PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER NO PLENÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REC 1/2016 - RECURSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA SOBRE REQUERIMENTO DE VOTO EM DESTAQUE

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 877/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 15:52:40
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  GAB DEP SÉRGIO TOLEDO - GAB-ST
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Tramitando

REC 2/2016 - RECURSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTÃO DE ORDEM.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3134/2016, Data Protocolo: 16/12/2016 - Horário: 12:44:17
Autor:  DEPUTADO MARCELO VICTOR
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REC 3/2016 - RECURSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTÃO DE ORDEM.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3133/2016, Data Protocolo: 16/12/2016 - Horário: 12:42:19
Autor:  DEPUTADO MARCELO VICTOR
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 536/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 150 DIAS A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 190/2016, Data Protocolo: 15/02/2016 - Horário: 13:27:59
Autor:  JOÃO BELTRÃO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 537/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO, DURANTE OS PRÓXIMOS QUATRO DIAS, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ( ATESTADO EM ANEXO ).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 216/2016, Data Protocolo: 17/02/2016 - Horário: 10:24:31
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 538/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO.

REQ 539/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 17/02/2016,PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 233/2016, Data Protocolo: 17/02/2016 - Horário: 17:09:37
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL - PROL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Tramitado
Texto Original

REQ 540/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 10,16 E 17/12/2015 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR..

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 235/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 541/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 09,10,17 E 22/12/2015 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 236/2016, Data Protocolo: 17/02/2016 - Horário: 18:08:57
Autor:  THAISE GUEDES
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 542/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 10,15,17,22, 28/12/2015., DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 237/2016, Data Protocolo: 17/02/2016 - Horário: 18:10:48
Autor:  JAIRZINHO LIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 543/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 18/02/16, EM RAZÃO DE ENCONTRAR-ME NO INTERIOR PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PERTINENTES AO EXERCÍCIO DO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 242/2016, Data Protocolo: 18/02/2016 - Horário: 18:06:52
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 544/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 18/02/16, EM RAZÃO DE ENCONTRAR-ME NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PERTINENTES AO EXERCÍCIO DO MEU MANDATO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 240/2016, Data Protocolo: 18/02/2016 - Horário: 16:23:11
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 545/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 18/02/2016

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 243/2016, Data Protocolo: 18/02/2016 - Horário: 18:08:29
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 546/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 18/02/2016

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 245/2016, Data Protocolo: 18/02/2016 - Horário: 18:17:06
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 547/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA CUMPRIR COMPROMISSO POLÍTICO ANTERIORMENTE ASSUMIDO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 278/2016, Data Protocolo: 23/02/2016 - Horário: 15:11:06
Autor:  THAISE GUEDES
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 548/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 23/02/ POR ESTAR EM REUNIÃO COM O PREFEITO DA CAPITAL PARA MELHORIAS DO SISTEMA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 281/2016, Data Protocolo: 23/02/2016 - Horário: 15:35:27
Autor:  PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 549/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DO DIA 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 302/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 14:14:40
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 550/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NO DIA 23/02/16 POR MOTIVO DE ESTAR PARTICIPANDO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 304/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 15:17:12
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 551/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO NO DIA 25/02/2016 POR ESTAR PARTICIPANDO DE ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 309/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 9:16:37
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 552/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 25/02/2016, POR ESTAR PARTICIPANDO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SECRETARIA DA FAZENDA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 315/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 13:42:47
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 553/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2016 COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 291/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 11:51:11
Autor:  JÓ PEREIRA

REQ 554/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2016, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 292/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 12:05:48
Autor:  JÓ PEREIRA

REQ 555/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO DO 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 318/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 15:21:13
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 556/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, ,A FORMA REGIMENTAL, AUSÊNCIA DE SESSÃO NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO/2016 POR ESTAR PARTICIPANDO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 334/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 12:25:15
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 557/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO NO DIA 18 DE FEVEREIRO/2016 POR ESTAR PARTICIPANDO DA SOLENIDADE AOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MORADIA LEGAL II.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 332/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 12:18:41
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 558/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA NA SESSÃO DO DIA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 01 E 02 DE MARÇO DE 2016.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 339/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 16:50:37
Autor:  SÉRGIO TOLEDO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 559/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO.

REQ 560/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 319/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 15:29:16
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 561/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 18,23,24 E 25/02/2016

Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 347/2016, Data Protocolo: 01/03/2016 - Horário: 15:41:30
Autor:  MARQUINHOS MADEIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   em tramitação

REQ 562/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 23 E 25/02/2016, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 351/2016, Data Protocolo: 01/03/2016 - Horário: 15:58:44
Autor:  JAIRZINHO LIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 563/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA GUARDA MUNICIPAL DE ALAGOAS.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 359/2016, Data Protocolo: 02/03/2016 - Horário: 10:11:30
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 564/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 18/02/2016 PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POLÍTICOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 367/2016, Data Protocolo: 02/03/2016 - Horário: 13:38:00
Autor:  OLAVO CALHEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 565/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  SEVERINO PESSÔA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO.

REQ 566/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 17 E 18/02/2016

Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 355/2016, Data Protocolo: 01/03/2016 - Horário: 16:53:57
Autor:  SEVERINO PESSÔA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 567/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 02/03/2016

Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 371/2016, Data Protocolo: 02/03/2016 - Horário: 15:17:29
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 568/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 03 DE MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 379/2016, Data Protocolo: 02/03/2016 - Horário: 17:37:58
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 569/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DO DIA 24 E 25 DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 378/2016, Data Protocolo: 02/03/2016 - Horário: 17:35:03
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 570/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2016 PARA RESOLVER ASSUNTO PESSOAL.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 387/2016, Data Protocolo: 03/03/2016 - Horário: 14:51:35
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 571/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 03/03/2016

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 388/2016, Data Protocolo: 03/03/2016 - Horário: 15:02:13
Autor:  PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO

REQ 572/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 03/03/2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 390/2016, Data Protocolo: 03/03/2016 - Horário: 15:25:35
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original

REQ 573/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 08/03/2016.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 409/2016, Data Protocolo: 08/03/2016 - Horário: 15:03:49
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2016
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO