Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023)
Total de Tramitações: 13
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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22/03/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA. |
05/12/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL . |
01/11/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
15/08/2023 | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
12/04/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
12/04/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
28/03/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
16/03/2023 | DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
16/03/2023 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC | PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE |
16/03/2023 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE |