Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 796 de 2024)
Total de Tramitações: 15
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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01/04/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL |
03/02/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL . |
03/01/2025 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
26/11/2024 | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
26/11/2024 | GAB DEP DELEGADO LEONAM - GAB LEONAM | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
19/11/2024 | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | GAB DEP DELEGADO LEONAM - GAB LEONAM | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
12/06/2024 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
12/06/2024 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
18/04/2024 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03 | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
14/03/2024 | DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |