Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 358 de 2023)
Total de Tramitações: 15
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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05/10/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MAT.SANCIONADA E LEI REPUBLICADA |
03/10/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
19/09/2023 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA. |
19/09/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PLENÁRIO - PLEN | MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA. |
03/08/2023 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO. |
03/08/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PLENÁRIO - PLEN | PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES |
28/06/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
23/06/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 05 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
22/06/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 05 | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
30/05/2023 | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |