PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 358 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
358
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
1459
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 8.795, DE 5 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BASTKEBALL DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ALAGOAS.
Indexação
Observação