Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 97 de 2015
Processo: -
Autor: TARCIZO FREIRE
Protocolo: 2189
Turno: -
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SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI, QUE TENHA POR OBJETIVO ISENTAR DO ICMS A MOTOCICLETA ADQUIRIDA PELO MOTO-TAXISTA DEVIDAMENTE REGULAMENTO NOS ORGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO. - - SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI, QUE TENHA POR OBJETIVO ISENTAR DO ICMS A MOTOCICLETA ADQUIRIDA PELO MOTO-TAXISTA DEVIDAMENTE REGULAMENTO NOS ORGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO.
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Aprovado |
2 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MEDICO LEGAL EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MEDICO LEGAL EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
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Aprovado |
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3 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA ATRAVÉS DA UNCISAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA ATRAVÉS DA UNCISAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
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Aprovado |
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4 |
REQUERIMENTO nº 322 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COITE DO NÓIA. - - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COITE DO NÓIA
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Aprovado |
5 |
REQUERIMENTO nº 325 de 2015
Processo: -
Autor: JAIRZINHO LIRA
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA, NMA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, POR SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, POR SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO
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Aprovado |
6 |
REQUERIMENTO nº 342 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Protocolo: -
Turno: -
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REQUE A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015 DO SUS , PARA O DIA 19/10/2015. - - REQUE A MESA,M NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015 DO SUS , PARA O DIA 19/10/2015.
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Aprovado |