1 - INDICAÇÃO nº 97 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 2189
|
SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI, QUE TENHA POR OBJETIVO ISENTAR DO ICMS A MOTOCICLETA ADQUIRIDA PELO MOTO-TAXISTA DEVIDAMENTE REGULAMENTO NOS ORGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO.
Obs.: SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI, QUE TENHA POR OBJETIVO ISENTAR DO ICMS A MOTOCICLETA ADQUIRIDA PELO MOTO-TAXISTA DEVIDAMENTE REGULAMENTO NOS ORGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO.
|
Aprovado
|
2 - INDICAÇÃO nº 100 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 2244
|
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MEDICO LEGAL EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MEDICO LEGAL EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
|
Aprovado
|
3 - INDICAÇÃO nº 101 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 2245
|
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA ATRAVÉS DA UNCISAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA ATRAVÉS DA UNCISAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
|
Aprovado
|
4 - REQUERIMENTO nº 322 de 2015
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 2213
|
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COITE DO NÓIA.
Obs.: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COITE DO NÓIA
|
Aprovado
|
5 - REQUERIMENTO nº 325 de 2015
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 2229
|
REQUER A MESA, NMA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, POR SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, POR SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO
|
Aprovado
|
6 - REQUERIMENTO nº 342 de 2015
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
|
REQUE A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015 DO SUS , PARA O DIA 19/10/2015.
Obs.: REQUE A MESA,M NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015 DO SUS , PARA O DIA 19/10/2015.
|
Aprovado
|
