Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA QUE SE CADASTRE OS IMOVÉIS E POSSES RURAL. DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651/2012 QUE INSTITUI O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, REGISTRO PÚBLICO ELETRÔNICO DE ÂMBITO NACIONAL. DIANTE DA DIFICULDADE FINANCEIRA QUE O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL SE ENCONTRAM, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOVOS, MAS SENDO ESSE SERVIÇO RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSOS PRODUTORES RURAIS, QUE SEJA FINANCIADO COM RECURSOS DESTINADOS DO FECOEP - - PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA QUE SE CADASTRE OS IMOVÉIS E POSSES RURAL. DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651/2012 QUE INSTITUI O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, REGISTRO PÚBLICO ELETRÔNICO DE ÂMBITO NACIONAL. DIANTE DA DIFICULDADE FINANCEIRA QUE O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL SE ENCONTRAM, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOVOS, MAS SENDO ESSE SERVIÇO RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSOS PRODUTORES RURAIS, QUE SEJA FINANCIADO COM RECURSOS DESTINADOS DO FECOEP
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Aprovado |
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REQUERIMENTO nº 340 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA GUARDA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESTE TEMA PARA A SOCIEDADE ALAGOANA. - - REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA GUARDA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESTE TEMA PARA A SOCIEDADE ALAGOANA.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO nº 347 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Protocolo: 2340
Turno: -
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DOS SEUS 151 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA . - - REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DOS SEUS 151 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA .
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Aprovado |