1 - INDICAÇÃO nº 111 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 2509
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PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA QUE SE CADASTRE OS IMOVÉIS E POSSES RURAL. DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651/2012 QUE INSTITUI O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, REGISTRO PÚBLICO ELETRÔNICO DE ÂMBITO NACIONAL. DIANTE DA DIFICULDADE FINANCEIRA QUE O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL SE ENCONTRAM, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOVOS, MAS SENDO ESSE SERVIÇO RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSOS PRODUTORES RURAIS, QUE SEJA FINANCIADO COM RECURSOS DESTINADOS DO FECOEP
Obs.: PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA QUE SE CADASTRE OS IMOVÉIS E POSSES RURAL. DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651/2012 QUE INSTITUI O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, REGISTRO PÚBLICO ELETRÔNICO DE ÂMBITO NACIONAL. DIANTE DA DIFICULDADE FINANCEIRA QUE O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL SE ENCONTRAM, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOVOS, MAS SENDO ESSE SERVIÇO RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSOS PRODUTORES RURAIS, QUE SEJA FINANCIADO COM RECURSOS DESTINADOS DO FECOEP
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Aprovado
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2 - REQUERIMENTO nº 340 de 2015
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 2307
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA GUARDA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESTE TEMA PARA A SOCIEDADE ALAGOANA.
Obs.: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA GUARDA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESTE TEMA PARA A SOCIEDADE ALAGOANA.
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Aprovado
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3 - REQUERIMENTO nº 347 de 2015
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 2340
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DOS SEUS 151 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA .
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DOS SEUS 151 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA .
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Aprovado
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