Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 463 de 2013
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREIRA
Protocolo: 748
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO AO ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO AO ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 557 de 2013
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREIRA
Protocolo: 1753
Turno: -
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INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 48º DA LEI ESTADUAL Nº 6.447, DE 02 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE A CELERIDADE, RAPIDEZ E PRESTEZA NA LIBERAÇÃO DE CORPOS (ÓBITOS), NO ÂMBITO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 48º DA LEI ESTADUAL Nº 6.447, DE 02 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE A CELERIDADE, RAPIDEZ E PRESTEZA NA LIBERAÇÃO DE CORPOS (ÓBITOS), NO ÂMBITO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 666 de 2014
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 598
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO SONORA. - - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO SONORA.
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Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 620 de 2014
Processo: -
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Protocolo: 153
Turno: -
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DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. - - DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
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Não há resultado |