SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/05/2015 - 15.15

Encerramento: 19/05/2015 - 17.00

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 463 de 2013 Autor: JOÃOZINHO PEREIRA Número de Protocolo: 748	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO AO ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO AO ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 557 de 2013 Autor: JOÃOZINHO PEREIRA Número de Protocolo: 1753	INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 48º DA LEI ESTADUAL Nº 6.447, DE 02 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE A CELERIDADE, RAPIDEZ E PRESTEZA NA LIBERAÇÃO DE CORPOS (ÓBITOS), NO ÂMBITO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 48º DA LEI ESTADUAL Nº 6.447, DE 02 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE A CELERIDADE, RAPIDEZ E PRESTEZA NA LIBERAÇÃO DE CORPOS (ÓBITOS), NO ÂMBITO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 666 de 2014 Autor: DUDU HOLLANDA Número de Protocolo: 598	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO SONORA. Obs.: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO SONORA.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 620 de 2014 Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE Número de Protocolo: 153	DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. Obs.: DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 620 de 2014	Matéria não votada