1 - VETO PARCIAL nº 7 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 630
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 820/2018 DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/2017, QUE GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, DO TR´-AFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NÓS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 9/2018.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 820/2018 DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/2017, QUE GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, DO TR´-AFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NÓS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 9/2018.
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Matéria não votada
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2 - VETO TOTAL nº 3 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 629
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 821/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 07/2018
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 821/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 07/2018
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Matéria não votada
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3 - VETO TOTAL nº 2 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 222
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 822/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE SUA PRÓPRIA PREFERENCIA.MENSAGEM Nº 08/2018.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 822/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE SUA PRÓPRIA PREFERENCIA.MENSAGEM Nº 08/2018.
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Matéria não votada
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4 - VETO PARCIAL nº 2 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 201
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DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 369/2016,QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MENSAGEM Nº 03
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 369/2016,QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MENSAGEM Nº 03
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Matéria não votada
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5 - VETO TOTAL nº 11 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 4130
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DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 464/2017, QUE DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO O SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ À CIDADE DE MARAGOGI, RODOVIA FERNANDES CALABAR.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 464/2017, QUE DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO O SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ À CIDADE DE MARAGOGI, RODOVIA FERNANDES CALABAR.
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Matéria não votada
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6 - VETO TOTAL nº 4 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 631
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DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 468/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 10/2018
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 468/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 10/2018
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Matéria não votada
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7 - VETO TOTAL nº 5 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 633
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DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 219/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.MENSAGEM Nº 11/2018.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 219/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.MENSAGEM Nº 11/2018.
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Matéria não votada
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