Matérias da Ordem do Dia (195ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 820/2018 DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/2017, QUE GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, DO TR´-AFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NÓS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 9/2018.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 820/2018 DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/2017, QUE GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, DO TR´-AFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NÓS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 9/2018.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 821/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 07/2018

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 821/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 07/2018

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 822/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE SUA PRÓPRIA PREFERENCIA.MENSAGEM Nº 08/2018.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 822/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE SUA PRÓPRIA PREFERENCIA.MENSAGEM Nº 08/2018.

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 369/2016,QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MENSAGEM Nº 03

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 369/2016,QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MENSAGEM Nº 03

DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 464/2017, QUE DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO O SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ À CIDADE DE MARAGOGI, RODOVIA FERNANDES CALABAR.

DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 464/2017, QUE DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO O SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ À CIDADE DE MARAGOGI, RODOVIA FERNANDES CALABAR.

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 468/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 10/2018

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 468/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 10/2018

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 219/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.MENSAGEM Nº 11/2018.

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 219/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.MENSAGEM Nº 11/2018.