Resumo (194ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2015 QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS. MENSAGEM Nº 04/2018.

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº271/2016 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.MENSAGEM Nº 05/2018

MENSAGEM Nº 1/2018 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO DE SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO, DENOMINADA LEI SANGUE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SERRA DA MANDIOCA.

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..+

MENSAGEM Nº 24/2018.FIXA O VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE DELEGADO DE CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI Nº7.471/2013, QUE TRATA DOS SUBÍSDIOS PERCEBIDOS PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA DE GABINETE E CHEFIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.