Matérias da Ordem do Dia (194ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO PARCIAL nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2015 QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
MENSAGEM Nº 04/2018. - - DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2015 QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
MENSAGEM Nº 04/2018. |
Não há resultado |
| 2 |
VETO PARCIAL nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº271/2016 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.MENSAGEM Nº 05/2018 - - DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº271/2016 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.MENSAGEM Nº 05/2018
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Não há resultado |
| 3 |
VETO TOTAL nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 1/2018 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO DE SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO, DENOMINADA LEI SANGUE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MENSAGEM Nº 1/2018 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO DE SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO, DENOMINADA LEI SANGUE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 562 de 2018
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SERRA DA MANDIOCA. - - 1ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 562/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SERRA DA MANDIOCA. |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 566 de 2018
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS - PRESIDENTE
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS . - - DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS .
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Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 568 de 2018
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS - PRESIDENTE
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..+ - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..+
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Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 593 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 24/2018.FIXA O VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE DELEGADO DE CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MENSAGEM Nº 24/2018.FIXA O VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE DELEGADO DE CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 569 de 2018
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS - PRESIDENTE
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI Nº7.471/2013, QUE TRATA DOS SUBÍSDIOS PERCEBIDOS PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA DE GABINETE E CHEFIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI Nº7.471/2013, QUE TRATA DOS SUBÍSDIOS PERCEBIDOS PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA DE GABINETE E CHEFIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 584 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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