Matérias da Ordem do Dia (178ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 513 de 2017
Processo: -
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Protocolo: 3765
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL. - - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL.
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Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 487 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Protocolo: 2865
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO AMADEU INÁCIO. - - PROJETO DE LEI Nº CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO AMADEU INÁCIO.
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| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 469 de 2017
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE. - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE.
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Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 453 de 2017
Processo: -
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP. - - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP.
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 440 de 2017
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL AMADOR SANTANENSE. - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL AMADOR SANTANENSE.
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 434 de 2017
Processo: -
Autor: LEO LOUREIRO
Protocolo: 1442
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL ARTE E FÉ - ATAF. - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL ARTE E FÉ - ATAF.
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 424 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS E OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. - - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS E OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
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