1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 424 de 2017
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 1231
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS E OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS E OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 434 de 2017
Autor: LEO LOUREIRO
Número de Protocolo: 1442
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL ARTE E FÉ - ATAF.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL ARTE E FÉ - ATAF.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 440 de 2017
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 1486
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL AMADOR SANTANENSE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL AMADOR SANTANENSE.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 453 de 2017
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 1694
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ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 469 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 2327
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 487 de 2017
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 2865
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO AMADEU INÁCIO.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO AMADEU INÁCIO.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 513 de 2017
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 3765
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL.
Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL.
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Matéria não votada
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