Matérias da Ordem do Dia (189ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DAS COMISSÕES PELA TV ASSEMBLEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DAS COMISSÕES PELA TV ASSEMBLEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 65 de 2017
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA ZILDA ARNS À CRISMÉDIO VIEIRA COSTA NETO. - - CONCEDE COMENDA ZILDA ARNS À CRISMÉDIO VIEIRA COSTA NETO.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 378 de 2017
Processo: -
Autor: THAISE GUEDES
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PREFERÊNCIA. - - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PREFERÊNCIA.
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Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 508 de 2017
Processo: -
Autor: FRANCISCO HOLANDA
Protocolo: 3598
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA. - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
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Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 514 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Protocolo: 3769
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE. - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE.
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 453 de 2017
Processo: -
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP. - - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP.
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| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 513 de 2017
Processo: -
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Protocolo: 3765
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL. - - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 520 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 3853
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.584, DE 6 DE MARÇO DE 2014, QUE RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS PROGRAMAS SOCIAIS DE EXECUÇÃO CONTINUADA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.584, DE 6 DE MARÇO DE 2014, QUE RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS PROGRAMAS SOCIAIS DE EXECUÇÃO CONTINUADA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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