1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 58 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2006
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DAS COMISSÕES PELA TV ASSEMBLEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DAS COMISSÕES PELA TV ASSEMBLEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 65 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 1133
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CONCEDE COMENDA ZILDA ARNS À CRISMÉDIO VIEIRA COSTA NETO.
Obs.: CONCEDE COMENDA ZILDA ARNS À CRISMÉDIO VIEIRA COSTA NETO.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 378 de 2017
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 238
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PREFERÊNCIA.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PREFERÊNCIA.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 508 de 2017
Autor: FRANCISCO HOLANDA
Número de Protocolo: 3598
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 514 de 2017
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 3769
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 453 de 2017
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 1694
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ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 513 de 2017
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 3765
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL.
Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 520 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 3853
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.584, DE 6 DE MARÇO DE 2014, QUE RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS PROGRAMAS SOCIAIS DE EXECUÇÃO CONTINUADA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.584, DE 6 DE MARÇO DE 2014, QUE RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS PROGRAMAS SOCIAIS DE EXECUÇÃO CONTINUADA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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