1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 50 de 2016
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 290
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À ALEXANDRA BALDEH LORAS.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À ALEXANDRA BALDEH LORAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 189 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2949
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REGULA A ORGANIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DENOMINADA " LEI DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL ", E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: REGULA A ORGANIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DENOMINADA " LEI DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL ", E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 190 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2950
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DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 333 de 2016
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2693
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 474 de 2017
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 2423
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 506 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 3858
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INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.
Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 512 de 2017
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 3897
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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/AL E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA PMAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REESTRUTURAR, MODERNIZAR E PROPICIAR MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CENTRO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR-CHPM/AL, DE FORMA A BENEFICIAR ESPECIALMENTE OS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/AL E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA PMAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REESTRUTURAR, MODERNIZAR E PROPICIAR MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CENTRO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR-CHPM/AL, DE FORMA A BENEFICIAR ESPECIALMENTE OS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 513 de 2017
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 3898
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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O ICMS NA VENDA DE ARMAS PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, ALÉM DOS POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO NOSSO ESTADO.
Obs.: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O ICMS NA VENDA DE ARMAS PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, ALÉM DOS POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO NOSSO ESTADO.
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Matéria não votada
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