Matérias da Ordem do Dia (187ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 290
Turno: -
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À ALEXANDRA BALDEH LORAS. - - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À ALEXANDRA BALDEH LORAS.
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2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 189 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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REGULA A ORGANIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DENOMINADA " LEI DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL ", E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS - - REGULA A ORGANIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DENOMINADA " LEI DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL ", E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS
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3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 190 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 2950
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 333 de 2016
Processo: -
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Protocolo: 2693
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO. - - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO.
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5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 474 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE ALAGOAS. - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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6 |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DE FERNÃO VELHO. - - INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.
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7 |
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/AL E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA PMAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REESTRUTURAR, MODERNIZAR E PROPICIAR MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CENTRO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR-CHPM/AL, DE FORMA A BENEFICIAR ESPECIALMENTE OS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. - - APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/AL E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA PMAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REESTRUTURAR, MODERNIZAR E PROPICIAR MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CENTRO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR-CHPM/AL, DE FORMA A BENEFICIAR ESPECIALMENTE OS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.
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8 |
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O ICMS NA VENDA DE ARMAS PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, ALÉM DOS POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO NOSSO ESTADO. - - APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O ICMS NA VENDA DE ARMAS PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, ALÉM DOS POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO NOSSO ESTADO.
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