Matérias da Ordem do Dia (178ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 301 de 2016
Processo: -
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
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CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF. - - CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF.
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2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 495 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Protocolo: 2911
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. - - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚLBLICA FEDERAL - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚLBLICA FEDERAL
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4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 289 de 2016
Processo: -
Autor: THAISE GUEDES
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
5 |
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM POVOADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, COM QUANTIDADE MINIMA DE HABITANTES A SER ESTIPULADA PELO GOVERNO. - - APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM POVOADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, COM QUANTIDADE MINIMA DE HABITANTES A SER ESTIPULADA PELO GOVERNO.
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6 |
INDICAÇÃO nº 454 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Protocolo: 2548
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO OURICURI, EM ATALAIA - - SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO OURICURI, EM ATALAIA
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7 |
INDICAÇÃO nº 455 de 2017
Processo: -
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Protocolo: 1651
Turno: -
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APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM, HELDER GAZZARENEL, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA AL 105 NORTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E MARAGOGI - - APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM, HELDER GAZZARENEL, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA AL 105 NORTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E MARAGOGI
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8 |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POLO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARAGUA, QUE SE ENCONTRA COM 638 DIAS DE ATRASO, ALÉM DISSO QUE GARANTA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS REAIS NECESSIDADES DO SETOR PRODUTIVO DE TECNOLOGIA NO NOSSO ESTADO. - - SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POLO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARAGUA, QUE SE ENCONTRA COM 638 DIAS DE ATRASO, ALÉM DISSO QUE GARANTA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS REAIS NECESSIDADES DO SETOR PRODUTIVO DE TECNOLOGIA NO NOSSO ESTADO.
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9 |
INDICAÇÃO nº 459 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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INDICO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO. - - INDICO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO.
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10 |
APELO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA O SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, QUE SEJA ENCAMINHADO UMA MAQUINA AGRICOLA, TIPO TRATOR PARA SER DESTINADO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, BOA ESPERANÇA - AFMPBE, PARA DAR ATENÇÃO A MAIS DE 200 FAMÍLIAS DA REGIÃO. - - APELO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA O SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, QUE SEJA ENCAMINHADO UMA MAQUINA AGRICOLA, TIPO TRATOR PARA SER DESTINADO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, BOA ESPERANÇA - AFMPBE, PARA DAR ATENÇÃO A MAIS DE 200 FAMÍLIAS DA REGIÃO.
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Não há resultado | |
11 |
INDICAÇÃO nº 465 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Protocolo: 2885
Turno: -
Texto original
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APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/AL, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE INHAPI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS. - - APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/AL, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE INHAPI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS.
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12 |
INDICO A ESTE PODER, APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS INCLUSIVE COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS, ALÉM DE CICLOVIAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS. AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ ALEXANDRE EM ARAPIRACA. - - INDICO A ESTE PODER, APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS INCLUSIVE COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS, ALÉM DE CICLOVIAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS. AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ ALEXANDRE EM ARAPIRACA.
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13 |
INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CISP DO TIPO II NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. - - INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CISP DO TIPO II NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
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14 |
APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS DER HELDER GAZZANEO GOMES AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA HUMBERTO CARVALHO E AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART DA SILVA AMARAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO / ESTRADAS. - - APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS DER HELDER GAZZANEO GOMES AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA HUMBERTO CARVALHO E AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART DA SILVA AMARAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO / ESTRADAS.
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15 |
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL. - - APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL.
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