Resumo (178ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2017 - 15.15
Encerramento: 22/11/2017 - 17.00



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 301 de 2016
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 1937
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF.


Obs.: CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 495 de 2017
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Número de Protocolo: 2911
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1727
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚLBLICA FEDERAL


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚLBLICA FEDERAL
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 289 de 2016
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 1580
ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 450 de 2017
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 2508
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM POVOADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, COM QUANTIDADE MINIMA DE HABITANTES A SER ESTIPULADA PELO GOVERNO.


Obs.: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM POVOADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, COM QUANTIDADE MINIMA DE HABITANTES A SER ESTIPULADA PELO GOVERNO.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 454 de 2017
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 2548
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO OURICURI, EM ATALAIA


Obs.: SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO OURICURI, EM ATALAIA
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 455 de 2017
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 1651
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM, HELDER GAZZARENEL, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA AL 105 NORTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E MARAGOGI


Obs.: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM, HELDER GAZZARENEL, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA AL 105 NORTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E MARAGOGI
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 457 de 2017
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2579
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POLO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARAGUA, QUE SE ENCONTRA COM 638 DIAS DE ATRASO, ALÉM DISSO QUE GARANTA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS REAIS NECESSIDADES DO SETOR PRODUTIVO DE TECNOLOGIA NO NOSSO ESTADO.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POLO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARAGUA, QUE SE ENCONTRA COM 638 DIAS DE ATRASO, ALÉM DISSO QUE GARANTA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS REAIS NECESSIDADES DO SETOR PRODUTIVO DE TECNOLOGIA NO NOSSO ESTADO.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 459 de 2017
Autor: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Número de Protocolo: 2676
INDICO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO.


Obs.: INDICO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 464 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 2787
APELO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA O SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, QUE SEJA ENCAMINHADO UMA MAQUINA AGRICOLA, TIPO TRATOR PARA SER DESTINADO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, BOA ESPERANÇA - AFMPBE, PARA DAR ATENÇÃO A MAIS DE 200 FAMÍLIAS DA REGIÃO.


Obs.: APELO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA O SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, QUE SEJA ENCAMINHADO UMA MAQUINA AGRICOLA, TIPO TRATOR PARA SER DESTINADO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, BOA ESPERANÇA - AFMPBE, PARA DAR ATENÇÃO A MAIS DE 200 FAMÍLIAS DA REGIÃO.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 465 de 2017
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2885
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/AL, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE INHAPI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS.


Obs.: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/AL, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE INHAPI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 469 de 2017
Autor: SEVERINO PESSÔA
Número de Protocolo: 3095
INDICO A ESTE PODER, APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS INCLUSIVE COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS, ALÉM DE CICLOVIAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS. AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ ALEXANDRE EM ARAPIRACA.


Obs.: INDICO A ESTE PODER, APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS INCLUSIVE COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS, ALÉM DE CICLOVIAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS. AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ ALEXANDRE EM ARAPIRACA.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 471 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 3119
INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CISP DO TIPO II NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.


Obs.: INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CISP DO TIPO II NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 475 de 2017
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 3397
APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS DER HELDER GAZZANEO GOMES AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA HUMBERTO CARVALHO E AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART DA SILVA AMARAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO / ESTRADAS.


Obs.: APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS DER HELDER GAZZANEO GOMES AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA HUMBERTO CARVALHO E AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART DA SILVA AMARAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO / ESTRADAS.
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 476 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 3406
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL.


Obs.: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL.
Matéria não votada