Matérias da Ordem do Dia (168ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
10ª SESSÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - 2ª SESSÃO

SOLICITO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DONA SANTA BULHÕES, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO REAL DO COLÉGIO.

SOLICITO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DONA SANTA BULHÕES, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO REAL DO COLÉGIO.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODE A SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA ESTADUAL AVELINA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODE A SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA ESTADUAL AVELINA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ABERTURA DIÁRIA COM A DEVIDA PRESENÇA DE EFETIVO POLICIAL, DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE ESTADO DE ALAGOAS

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ABERTURA DIÁRIA COM A DEVIDA PRESENÇA DE EFETIVO POLICIAL, DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE ESTADO DE ALAGOAS

APELO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS-DER, ENG. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE DIVALDO SURUAGY AO VIADUTO DO FRANCÊS NA AL101-SUL

APELO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS-DER, ENG. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE DIVALDO SURUAGY AO VIADUTO DO FRANCÊS NA AL101-SUL

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, E A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DRA. MARIA MADALENA CARDOZO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, E A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DRA. MARIA MADALENA CARDOZO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA.

INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, SOLICITANDO 1 UM TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO LINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, SOLICITANDO 1 UM TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO LINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, CHRISTIAN TEIXEIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. ( ADEFAL ).

NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, CHRISTIAN TEIXEIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. ( ADEFAL ).

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SETRAND E AO DER/AL, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA AL-115, DE ARAPIRACA A ÔLHO D ÁGUA GRANDE, PASSANDO POR LAGOA DA CANOA, GIRAU DO PONCIANO E CAMPO GRANDE.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SETRAND E AO DER/AL, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA AL-115, DE ARAPIRACA A ÔLHO D ÁGUA GRANDE, PASSANDO POR LAGOA DA CANOA, GIRAU DO PONCIANO E CAMPO GRANDE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO, PARA RECEBIMENTO DE CESTAS NUTRICIONAIS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO, PARA RECEBIMENTO DE CESTAS NUTRICIONAIS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZARD AMARAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO DE MATA VERDE, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL, NUMA EXTENSÃO DE 4 KM.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZARD AMARAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO DE MATA VERDE, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL, NUMA EXTENSÃO DE 4 KM.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO GILVAN BARROS, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA AL-115, KM 27, NA ENTRADA DE GIRAU DE PONCIANO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO GILVAN BARROS, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA AL-115, KM 27, NA ENTRADA DE GIRAU DE PONCIANO.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALAGOAS, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PARÁGRAFO 19, DO ART. 40 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, GARANTINDO O ABONO DE PERMANÊNCIA EQUIVALENTE AO VALOR DA SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES QUE TENHAM COMPLETADO AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E CONTINUEM NA ATIVA ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALAGOAS, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PARÁGRAFO 19, DO ART. 40 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, GARANTINDO O ABONO DE PERMANÊNCIA EQUIVALENTE AO VALOR DA SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES QUE TENHAM COMPLETADO AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E CONTINUEM NA ATIVA ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA PRAÇA AFRÂNIO JORGE NO BAIRRO DO PRADO, MACEIÓ-AL, PRAÇA DA FACULDADE, COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI EMBARCA E DESEMBARCA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS TODOS OS DIAS E EM TODOS OS HORÁRIOS.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA PRAÇA AFRÂNIO JORGE NO BAIRRO DO PRADO, MACEIÓ-AL, PRAÇA DA FACULDADE, COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI EMBARCA E DESEMBARCA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS TODOS OS DIAS E EM TODOS OS HORÁRIOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ COMPANHEIROS DO BEM.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ COMPANHEIROS DO BEM.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION

CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA

CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA