Resumo (168ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ COMPANHEIROS DO BEM.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA PRAÇA AFRÂNIO JORGE NO BAIRRO DO PRADO, MACEIÓ-AL, PRAÇA DA FACULDADE, COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI EMBARCA E DESEMBARCA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS TODOS OS DIAS E EM TODOS OS HORÁRIOS.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALAGOAS, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PARÁGRAFO 19, DO ART. 40 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, GARANTINDO O ABONO DE PERMANÊNCIA EQUIVALENTE AO VALOR DA SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES QUE TENHAM COMPLETADO AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E CONTINUEM NA ATIVA ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO GILVAN BARROS, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA AL-115, KM 27, NA ENTRADA DE GIRAU DE PONCIANO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZARD AMARAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO DE MATA VERDE, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL, NUMA EXTENSÃO DE 4 KM.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO, PARA RECEBIMENTO DE CESTAS NUTRICIONAIS.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SETRAND E AO DER/AL, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA AL-115, DE ARAPIRACA A ÔLHO D ÁGUA GRANDE, PASSANDO POR LAGOA DA CANOA, GIRAU DO PONCIANO E CAMPO GRANDE.

NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, CHRISTIAN TEIXEIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. ( ADEFAL ).

INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, SOLICITANDO 1 UM TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO LINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, E A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DRA. MARIA MADALENA CARDOZO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA.

APELO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS-DER, ENG. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE DIVALDO SURUAGY AO VIADUTO DO FRANCÊS NA AL101-SUL

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ABERTURA DIÁRIA COM A DEVIDA PRESENÇA DE EFETIVO POLICIAL, DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE ESTADO DE ALAGOAS

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODE A SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA ESTADUAL AVELINA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.

SOLICITO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DONA SANTA BULHÕES, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO REAL DO COLÉGIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 10ª SESSÃO.