Matérias da Ordem do Dia (164ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 320 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 226 de 2016
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS - - INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS
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Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 253 de 2016
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 459 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 1802
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 398 de 2017
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA - - CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA
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Não há resultado |
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL.
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Não há resultado |