1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 320 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2490
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ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 459 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1802
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 398 de 2017
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 591
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TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 693
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 226 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 350
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INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS
Obs.: INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 253 de 2016
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1061
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SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 68 de 2017
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 1229
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CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA
Obs.: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 365 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1636
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL.
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Matéria não votada
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